Evento com Dr. Alexandre Sarquis será realizado no dia 7 (sexta), às 14h, no Teatro Ralino Zambotto
A Câmara Municipal de Itatiba, em parceria com a FEDAP (Fundação de Estudos e Desenvolvimento da Administração Pública), realiza nova aula gratuita sobre a Lei 14.133/2021. Desta vez o palestrante é o Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O evento, que acontece no Teatro Ralino Zambotto, está marcado para sexta-feira (dia 7/7), às 14h. A abertura ficará a cargo da Dra. Elke Gomes Veloso, advogada com larga experiência na Administração Pública. Ela foi indicada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para Conselheira Substituta do E. TCESP. Além disso, exerce há quase 30 anos a advocacia e a promoção de aulas e palestras de natureza jurídica.
Na ocasião, interessados pelo tema poderão aprender sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) e dispensa de licitação em razão do valor na nova lei de licitações. O evento tem, ainda, apoio da USF (Universidade São Francisco) de Itatiba e Escola de Governo e Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itatiba.
Conteúdo programático da aula
Comparação das Leis 8666/93 e 14133/21; Dimensões das leis; Síntese das principais alterações; Possíveis dificuldades. Vigência; Vigência para contratos anteriores e para contratos futuros; Regras para municípios com menos de 20.000 habitantes; Consórcios. Pesquisa de Preços; Jurisprudência atual – 3 fornecedores; Jurisprudência atual – prazo do orçamento; Art. 23, IN 65 e novas formas. Novas modalidades; Dispensa eletrônica; Diálogo competitivo; Licitação de solução inovadora (LC 182/21). Agentes de contratação; Quem são os agentes de contratação; Comissão permanente; Administração por competências. Normatização; Lei ou decreto?; Específica ou geral?; Local ou federal?; Sugestões. A informática na nova Lei; COMPRAS.GOV; PNCP; “Sítio” eletrônico; Mapa de publicidade na nova lei; Uma sessão simulada no portal compras.gov. ETP. Resumo; O que esperar; Quais dificuldades se apresentarão; O que priorizar.
Conheça o Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis é um profissional destacado no campo da auditoria e consultoria financeira. Com uma sólida formação acadêmica em Engenharia Elétrica, Administração de Empresas e Direito, ele possui um amplo conhecimento em diversas áreas. Além disso, tem especializações em Auditoria de Instituições Financeiras e aperfeiçoamento em Desenvolvimento Java para WEB.
Dr. Sarquis possui uma extensa experiência profissional, tendo trabalhado em instituições como o Banco Central (BACEN), onde atuou como Analista; e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), onde exerce o cargo de Auditor Substituto de Conselheiro desde 2011. Ele também tem se envolvido ativamente como professor na Escola Brasileira de Administração Pública (EBAP) e na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).
Além disso, Dr. Sarquis desempenhou papéis importantes, como Conselheiro Fiscal na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Diretor de Relações Político-Institucionais na mesma instituição. Seu compromisso com a educação e o aprimoramento profissional o tornam uma referência na área. Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis é reconhecido por sua expertise em auditoria, consultoria financeira e fiscalização de instituições financeiras, contribuindo para a transparência e integridade do sistema financeiro do país.
Participe
Todos estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem acompanhar a transmissão através do YouTube, no canal da Câmara Municipal de Itatiba (www.youtube.com/camaraitatiba).
Serviço
O quê: Nova aula sobre a Lei 14.133/2021 – Plano Anual de Contratações (PAC) e Dispensa de Licitação
Quando: sexta-feira (7), às 14h
Onde: Teatro Ralino Zambotto – Rua Romeu Augusto Rella, 1.100 – Engenho
Aberta ao público
