Subvenção a entidades passará por segundo turno de discussão e votação
A 15ª Sessão Ordinária do Legislativo será nesta quarta-feira (10), no Plenário Vereador Abílio Monte. Dois projetos de lei, ambos de autoria do prefeito, compõem a Ordem do Dia.
Em primeira discussão, está o PL 33/2017, que dispõe sobre a criação de 20 vagas de empregos públicos de Professor de Educação Básica I – PEB I (referência salarial de R$ 2.746,69), e 10 vagas de Professor de Educação Básica II – Educação Física (R$ 3.246,70). Todas as vagas serão preenchidas mediante concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e do Regime Geral da Previdência Social, com carga horária de 150 horas mensais e lotadas na Secretaria da Educação.
Em segunda discussão, será apreciado o PL 31/2017, que autoriza o Executivo a conceder subvenção a cinco entidades assistenciais sem fins lucrativos do município. Cada entidade receberá o valor de R$ 14.079,00. Serão beneficiadas: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba; APAMI – Associação dos Patrulheiros Mirins de Itatiba; Instituto Phala – Centro de Desenvolvimento para Surdos; Lar Itatibense da Criança; e SIBES – Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social. As entidades beneficiadas deverão cumprir a legislação pertinente, prestando contas das verbas recebidas. Na sessão anterior, o PL foi aprovado, com 14 votos favoráveis.
Acompanhe a Sessão
As sessões ordinárias são realizadas às quartas-feiras, às 17h, no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar a sessão, ao vivo, pela ITV – canal 56 ou pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br).
