A reunião foi realizada na tarde da última quinta (23)
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última quinta-feira (23), audiência pública da saúde. Foram apresentados os dados do primeiro quadrimestre de 2024 pelo secretário municipal da pasta, Dr. Renan Dias Irabi.
Estiveram presentes o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Cornélio da Farmácia (PL); o presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade); os vereadores Igor Húngaro (PDT), Galo Herculano (PSDB), Washington Bortolossi (PP), Hiroshi Bando (PSD), e Júnior Cecon (Republicanos); o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Monte; o 1º Secretário do Conselho, Roberto Martins; além de munícipes e servidores da Casa.
| Atendimentos Realizados | Total |
| Atenção Básica | 68.515 |
| Saúde Bucal | 47.281 |
| Atendimento Domiciliar | 2568 |
| Consultas Médicas Gerais | 18.176 |
| Atendimento e Cirurgias – CAISMI | 6.398 |
| Atendimentos Gerais – CAC | 5.303 |
| Atendimentos Gerais – CAI | 5.582 |
| CAPS AD e II | 8.430 |
| Atendimento UPA | 38.233 |
| Atendimentos Santa Casa | 19.567 |
PANORAMA DA SAÚDE ENTRE JANEIRO A ABRIL
Segundo a Lei 141/2012 é determinado que 15% das receitas municipais, obrigatoriamente, sejam direcionadas à saúde. Para o orçamento de 2024, foi estimado para aplicação em saúde um montante de R$ 528.150.000,00. Deste valor, os 15% obrigatórios correspondem a R$ 79.222.500,00. Até o momento, a previsão é de aplicação de 22,5%, totalizando R$ 118.760.585,00.
Até o período apresentado (janeiro a abril), foram arrecadados R$ 197.591.994,71, o que corresponde a 37,41% da receita estimada. O plano de despesas, portanto, está sendo realizado de acordo com o que foi pactuado, até sendo um pouco superior ao estimado em relação ao ano anterior. Em comparação ao ano passado, houve um aumento de arrecadação no mesmo período de 13,53%, mas no ano anterior, até o 1º quadrimestre, foi aplicado 14,40%. Ainda assim, o percentual de aplicação corresponde à expectativa de arrecadação.
Dúvidas dos vereadores
O vereador Igor Húngaro levantou diversas questões ao secretário de saúde, abordando a demora no atendimento tanto na UPA quanto na Santa Casa; a relação entre o surto de dengue e o problema do lixo na cidade; e os atrasos na lista de acesso ao serviço público do CAI. Em resposta ao questionamento do edil, o secretário da pasta declarou: “Não é possível estabelecer uma relação direta entre o CISMETRO e a comparação com a contratação de diversos serviços realizados pelo município. Em 2022, tudo era conduzido pela Santa Casa, e com a chegada do CISMETRO houve a internalização desses exames para o município, resultando em um aumento significativo na quantidade mensal de exames realizados. Há pacientes que realizam mais de três exames, sem contar uma lista de espera que remonta a gestões anteriores.” A respeito do CAI, Dr. Renan respondeu: “quanto ao CAI, ele foi estabelecido para proporcionar suporte ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo um centro de referência que atende pacientes inclusive em UBS devido ao grande número para deixar de sobrecarregar o Centro de Atendimento principal,” finalizou.
Sobre a dengue, “com mais de 5 milhões de casos registrados, é importante salientar que 85% dos criadouros são encontrados dentro dos domicílios, não fora. Quanto à demora na UPA, é justificada pelo período de epidemia, mas estamos acompanhando e monitorando esse tempo de espera”, finalizou o secretário.
Durante a audiência pública, o vereador presidente David Bueno apresentou algumas indagações. Ele questionou sobre a possibilidade de aumento no número de médicos e funcionários na Santa Casa, visando melhorias na estrutura e um atendimento mais humanizado à comunidade. Além disso, abordou a questão da demora nos atendimentos nas redes públicas de saúde e perguntou se a Prefeitura possui um plano para garantir a continuidade dos serviços em caso de escassez de recursos da Santa Casa de Misericórdia.
“O prefeito Thomás está atento às demandas dos serviços de urgência e emergência desde o início de sua gestão. Para lidar com o aumento no número de atendimentos e a escassez de recursos, foi implementada as Unidades Avançadas de Saúde que logo serão inauguradas, integradas à nossa rede de emergência justamente para desafogar o UPA e a Santa Casa. Esperamos que essa medida reduza os tempos de espera e garanta um atendimento mais eficiente à comunidade”, esclareceu.
O vereador Galo Herculano questionou a respeito do número de aplicação de vacinas contra dengue no município e sobre a possibilidade de haver em Itatiba a implantação de atendimentos via vídeo conferência, como uma opção para aliviar as demandas da Santa Casa e UPA.
“O governo disponibilizou apenas 1928 vacinas para o município, destinadas exclusivamente às crianças de 10 a 14 anos. Também discutimos um plano para implementar teleatendimentos, porém, isso ainda requer algum tempo para ser efetivamente implantado na cidade, mas já está em fase de projeto”, disse Renan.
Júnior Cecon levantou questões sobre a disponibilidade de respiradores mecânicos e a acessibilidade dos resultados de exames por meio de sistemas computadorizados.
Em resposta ao vereador, o secretário da pasta declarou: “Estamos planejando, sim, implementar um sistema de atendimento informatizado que agilize os resultados de exames. Quanto à questão neonatal, é importante ressaltar que a Santa Casa ainda não possui a estrutura necessária e, por enquanto, não temos planos definidos para isso, mas podemos sempre pensar mais para frente.”
O vereador Hiroshi Bando levantou questões sobre a qualidade das cirurgias ortopédicas na cidade e indagou se no próximo orçamento seria viável realizar todos os procedimentos que estão aguardando há muito tempo.
“Nós não enfrentamos uma demanda restrita apenas às cirurgias ortopédicas aqui na cidade, exceto pelas próteses, devido ao seu alto custo e à nossa limitação em produzi-las. O estado está planejando realizar um mutirão nesse sentido. Em relação à saúde, sempre há surpresas e as filas estão constantemente em crescimento, o que é preocupante. Observamos atualmente um aumento de pessoas migrando de planos de saúde para utilizar o SUS. No entanto, nossas expectativas para o próximo ano são de um nível elevado de eficácia para melhorar essa situação”, respondeu o secretário da pasta.
O vereador Cornélio questionou acerca dos agendamentos de cirurgias diretamente na UNICAMP e indagou como a Secretaria de Saúde auxilia nesse processo.
Em resposta ao questionamento, o secretário esclareceu que “cada município possui sua própria sede regional de atendimento cirúrgico, sendo a UNICAMP o centro designado para Itatiba por meio do programa de saúde chamado CROSS”, informou.
E, por fim, alguns munícipes também apresentaram questionamentos ao Secretário Renan Irabi. A servidora Tácila Faria indagou sobre a gestão planejada para os novos espaços de saúde prestes a serem inaugurados, questionando se haverá realocação de funcionários, a possibilidade de novas contratações, a construção de novos prédios e como será o funcionamento operacional da UBS.
O secretário sanou as questões: “As Unidades Avançadas de Saúde vão integrar a Clínica da Família, proporcionando atendimentos de baixa complexidade. Trata-se de um grande prédio que funcionará como uma UBS, onde faremos a realocação de parte dos serviços para o novo edifício. A outra parte abrigará a Unidade Avançada de Saúde, oferecendo aos pacientes um local único para atender todas as suas necessidades. Contaremos com serviços como raio-x e eletrocardiograma, embora não tenhamos especialistas, estaremos preparados para atender casos de urgência e emergência. Para dar suporte a essa iniciativa, serão contratados mais funcionários em todas as áreas da saúde pela Fundação ABC. Além disso, incluímos no concurso público diversos cargos médicos nas áreas mais demandadas na cidade”, reforçou Dr. Renan.
A audiência pode ser conferida através da página do YouTube da Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=T4Cj_5bpIvQ
