A reunião aconteceu na última quinta-feira (29), no Plenário Vereador Abílio Monte
Foi realizada na última quinta-feira (29), na Câmara Municipal, a audiência pública de metas fiscais para demonstração dos resultados referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. Os dados foram apresentados pela secretária municipal de finanças, Katia Baptistella.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, Washington Bortolossi (PP), a reunião também contou com a presença do vereador Galo Herculano (PSDB), além de servidores da Casa e da Secretaria de Finanças.
Fotos: Comunicação/CMI
Panorama geral do primeiro quadrimestre
Durante o período analisado, o município arrecadou um total de R$ 294.030.052,90. O valor é equivalente a 37,2% da receita total prevista para o ano, fixada em R$ 790,54 milhões.
Com relação às despesas, o valor total empenhado foi de R$ 468.437.618,34, sendo R$ 19.576.581,81 pagos com recursos livres do exercício anterior (2024).
Os dados apresentados mostraram que, entre janeiro e abril deste ano, a Prefeitura destinou 36,55% dos recursos para a área da saúde e 40,36% à educação, com investimentos de R$ 78.464.112,58 e R$ 86.660.647,39, respectivamente. Ambas as aplicações ficaram acima do percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.
Esclarecimentos
Após a apresentação dos resultados, os parlamentares presentes na audiência fizeram alguns questionamentos à secretária de finanças. O vereador Galo Herculano (PSDB) quis saber se houve queda na arrecadação do município, em relação ao ano anterior, e indagou sobre o total arrecadado com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Katia Baptistella confirmou o declínio no orçamento. “Quando comparamos o primeiro quadrimestre de 2024 com o mesmo período de 2025, verificamos uma queda de 5,40%. Enquanto no ano passado, no primeiro quadrimestre, arrecadamos 42,6% da receita prevista, neste ano arrecadamos 37,2%. Isso nos dá um alerta para ficarmos de olho no orçamento. Se, em algum momento, percebermos que será necessária alguma contenção de despesa, nós alertaremos todas as Secretarias”, analisou a secretária municipal. Com relação ao IPTU, Katia afirmou que, neste ano, o total arrecadado foi de R$ 32,72 milhões, o que representa um aumento de R$ 1,52 milhão em comparação a 2024. Segundo a secretária, este acréscimo se deve ao reajuste pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O vereador Washington Bortolossi (PP), por sua vez, questionou sobre ações da Secretaria de Finanças para recuperar valores de dívidas ativas do município, referentes a tributos que deixaram de ser pagos pelos munícipes. “Sabemos que esses valores ajudam a Prefeitura a ter mais recursos para a implementação de melhorias na cidade”, destacou o parlamentar. Em resposta, Katia explicou: “Temos um call center que nos auxilia com as cobranças e disponibilizamos opções de parcelamento dessas dívidas em até 60 vezes”.
Fotos: Comunicação/CMI
Por fim, a secretária municipal de finanças ressaltou que a população pode obter mais informações por meio do Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Itatiba. “Esta é uma ferramenta de acesso livre, que toda a sociedade pode acompanhar para ter participação nas políticas públicas do município”, finalizou Katia Baptistella.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Para conferir a transmissão completa, basta acessar o canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba).