Decreto Regulamentar
O Decreto Legislativo 01/2024 estabelece as normas para a utilização dos espaços públicos do Palácio 1º de Novembro, sede da Câmara Municipal de Itatiba, por meio de cessão ou permissão de uso.
Dentre os espaços contemplados, encontram-se o Plenário Teatro Ralino Zambotto, Plenário Vereador Abílio Monte, Espaço Dito Pinhá, Galeria Vereador Francisco de Asis Passos e Praça Juliana Alexandre.
Para obter mais detalhes, consulte o texto integral do decreto clicando aqui.
