Na noite de ontem (01), ocorreu a 96ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta estava o atendimento público prestado pela Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. Compareceram Emerson Netto, provedor do hospital; e Lucas Dal’Acqua, diretor clínico, para fazer considerações e esclarecer dúvidas dos vereadores.
Falas iniciais
No início da Sessão, os convidados explicaram sobre a relação entre o hospital e a Prefeitura. Emerson Neto esclareceu que a Santa Casa é uma entidade privada com fins filantrópicos.
“O serviço prestado não é barato. O plano operativo venceu em 30 de março e foi um erro de ambas partes”, disse Emerson. Em relação a valores, declarou que há um prejuízo médio de R$ 1 milhão por mês com o contrato. O acordo também prevê aumento do número de internações em 25% e redução dos valores a serem pagos. “No entanto, da nossa parte, não há economia de recurso nenhum para salvar vidas”, declarou.
Sobre a estrutura da instituição, o provedor esclareceu: “A Santa Casa tem 600 funcionários, sem contar a UPA. A folha de pagamento gira em torno de R$ 1,5 milhões e está sempre em dia. Diariamente, o hospital tem um custo de manutenção de R$ 250 mil. E hoje ele tem em caixa R$ 200 mil, ou seja, é uma dificuldade diária lidar com todos os gastos. Além disso, a dívida total da Prefeitura com a Santa Casa é de R$ 2,3 milhões”.
“Este ano a entidade completa 120 anos de fundação e de portas abertas para o povo. A gente não deseja caminhar para uma disputa judicial com a Prefeitura. Enxergamos com bons olhos a nomeação dos novos secretários municipais de saúde e esperamos que eles consigam fazer a ponte necessária com a Santa Casa. Precisamos achar um caminho para resolver a situação em conjunto. Peço também a ajuda da Câmara para isso”, afirmou Emerson.
Para Lucas Dal’Acqua, a Santa Casa é um hospital preparado, com bons profissionais e equipamentos adequados. Ele apontou que 40% dos pacientes que são atendidos no pronto socorro da Santa Casa passaram pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), mas não tiveram o problema resolvido na saúde primária.
“Em toda relação tem que ter vontade das duas partes. O corpo clínico é contra esse contrato atual; é inviável. Mas, se a gente encerrar, a população fica sem serviço de saúde. Nós estamos operando todos os pacientes no ritmo que é possível. Inclusive cirurgias, na área de oncologia e urologia, são feitas e não estão no contrato”, declarou o diretor.
Perguntas
No espaço aberto a perguntas, Thomás Capeletto questionou se a Prefeitura está pagando corretamente os valores.
O provedor descreveu detalhadamente os débitos em atraso desde junho. “A Santa Casa nunca recebeu em dia da Prefeitura”. Lucas disse que “o hospital faz mais do que deveria e se o sistema entrar em colapso a população terá que buscar atendimento fora da cidade”.
Hiroshi Bando (PP) perguntou sobre o novo contrato.
Em resposta, Emerson afirmou: “Vai ser difícil manter o hospital aberto na condição em que está. Do jeito que foi colocado, não vamos aceitar o contrato. Tanto é que foi imposto pelo juiz sua continuidade – mais 90 dias e, depois, mais 60 dias úteis para comprovar amostragem por meio de quatro quesitos: tamanho da população, perfil da entidade, contrato filantrópico e saúde financeira da entidade”, disse o provedor.
Sobre o mesmo assunto, Sérgio Rodrigues (Cidadania) indagou como a entidade chegou ao novo valor do plano operativo, de R$ 3,8 milhões – a decisão do juiz determina R$ 2,4 milhões. “Além disso, em 2017, a Santa Casa tinha em caixa R$ 13 milhões; hoje, tem R$ 250 mil. O que aconteceu?”
“O hospital pleiteia um acordo mais adequado de serviços e valores”, disse Emerson. Segundo o provedor, a entidade chegou a esses valores por meio de estudo da Planisa, empresa especializada na gestão de organizações de saúde. “Se o hospital tem um entendimento e o município outro, vamos buscar uma mediação. Em relação à redução de caixa, “esse contrato acabou com os recursos da Santa Casa”, afirmou.
A respeito de cirurgias, Sidney Ferreira (PSDB) perguntou: “Há uma lista de pacientes candidatos à realização de procedimentos que ainda não foram feitos pela entidade?” O vereador também cobrou uma solução para o estacionamento do hospital, que pelo menos contemple o embarque e desembarque de pacientes.
Lucas respondeu que “a demanda de cirurgias está sendo cumprida; em nenhum momento a Prefeitura mandou uma lista com pacientes que aguardam procedimentos”. Em relação ao estacionamento, Emerson afirmou que há um projeto de engenharia sendo feito pela Santa Casa para melhorias.
Sobre o mesmo assunto, em resposta a Eduardo Pedroso (Cidadania), Emerson disse que todos os pedidos de cirurgia foram atendidos. Se não naquele mês, foi no seguinte. “A fila não está zerada, mas estamos trabalhando para isso”, disse.
A vereadora Leila Bedani (PV) pediu explicações sobre pontos do contrato, como a UTI.
“O valor praticado na UTI em 2016 é quase o mesmo de hoje, de R$ 587 mil. Os R$ 385 mil pagos pela Prefeitura não cobrem os custos”, afirmou Emerson. Em complemento, Lucas disse que a Prefeitura transfere as responsabilidades da saúde para o hospital. “Vasectomia, por exemplo, nos é exigida no contrato, mas desde que haja planejamento familiar – o que não está sendo feito pela Administração”, afirmou.
Esta Sessão Extraordinária foi realizada em virtude da aprovação do requerimento 171/2019, de Thomás Capeletto (PSDB), no dia 03 de julho, na 114ª Sessão Ordinária.
