A 129ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para quarta-feira (16), às 17h. Em pauta, está a discussão em turno único de dois projetos de resolução.
O PR 09/2019, de autoria da Mesa, regulamenta a outorga de moção pela Câmara Municipal de Itatiba e revoga a Resolução Nº 05/2005.
A outorga de moção poderá ser de congratulações, agradecimentos, apoio, repúdio, pesar ou apelo e serão destinadas à entidade, fundação, associação, instituição pública ou privada com ou sem fins lucrativos, a pessoas físicas ou jurídicas. Toda moção deverá conter exposição do fato e justificativa que comprove a necessidade de sua elaboração.
Já o PR 16/2019, dos vereadores Ailton Fumachi (PL) e Hiroshi Bando (PP), altera os dispositivos da Resolução 12/2018, que institui no município de Itatiba a Medalha Mérito da Segurança e Cidadania, na forma que especifica.
A medalha será acompanhada de placa de homenagem emitida pela Câmara Municipal. A proposta também altera o número de contemplados, representação na Comissão de Outorga e características técnicas das medalhas.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
