A 140ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, marcada para quarta-feira (19), às 17h, terá dois projetos de lei em primeira discussão.
O PL 35/2018, da vereadora Deborah Oliveira (Cidadania), dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH ou dislexia na rede pública e privada de ensino do município.
As medidas se darão por meio de um sistema de identificação, objetivando a detecção precoce e o acompanhamento dos estudantes com os distúrbios mencionados. Serão realizados periodicamente exames e avaliações psicopedagógicas, preferencialmente com auxílio de médicos, psicólogos e fonoaudiólogos. Também haverá acompanhamento especializado, realizado por mediadores da área de educação em sala de aula.
Já o PL 97/2018, do vereador Fernando Soares (PL), institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências.
Os bueiros ecológicos são recipientes que serão acoplados nos bueiros existentes em ruas e avenidas públicas, visando coletar e impedir o escoamento de lixos e detritos pelas galerias de águas pluviais. O Poder Executivo Municipal exigirá dos empreendedores, nos projetos imobiliários residenciais ou comerciais, a instalação dos bueiros ecológicos, conforme diretrizes que serão fornecidas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
