Nesta quarta-feira (19), às 16h, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de dois projetos de lei.
Será apreciado o PL 11/2016, de Flávio Monte (DEM), que dispõe sobre a realização de show gospel durante a Festa do Caqui.
Também está na pauta dos trabalhos da comissão o PL 30/2019, do Executivo. A matéria trata da criação de vagas de empregos públicos de professor de Educação Básica I (PEB I), no âmbito da Administração Pública Municipal.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (Cidadania) – presidente; Fernando Soares (PL) – membro; e Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
