Ainda, projeto do Executivo passa com aprovação
A Câmara Municipal de Itatiba realizou nesta segunda-feira (19) Sessões Extraordinárias para escolha de membros das Comissões Permanentes. Em Plenário, os vereadores apreciaram, ainda, projetos da Mesa Diretora da Casa e matéria de autoria do Executivo. Confira abaixo o resultado:
Comissões Permanentes de 2023
Foram eleitos os membros das comissões para o ano de 2023. A Câmara conta com cinco comissões, formada por três vereadores, sendo um presidente e dois membros. A composição da chapa para o próximo ano fica assim:
* Justiça e Redação
Juninho Parodi (Avante) – Presidente
Leila Bedani (PSDB) – Membro
Willian Soares (Solidariedade) – Membro
* Economia e Finanças
Washington Bortolossi (Cidadania) – Presidente
Ailton Fumachi (PL) – Membro
Fernando Soares (PSDB) – Membro
* Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ailton Fumachi (PL) – Presidente
Hiroshi Bando (PSD) – Membro
Igor Hungaro (PDT) – Membro
* Defesa do Meio Ambiente
Sergio Rodrigues (PSDB) – Presidente
Leila Bedani (PSDB) – Membro
Luciana Bernardo (PDT) – Membro
* Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Cornélio da Farmácia (PL) – Presidente
Júnior Cecon (União Brasil) – Membro
Carlos Eduardo Franco (Cidadania) – Membro
Projeto do Executivo
Os vereadores apreciaram, ainda, o PL 153/2022, de autoria do Executivo. O projeto cria e altera referências salariais dos empregos públicos que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal.
A propositura reflete, unicamente, nos servidores concursados; e visa garantir a reorganização das categorias dos servidores mencionados no projeto com ênfase no equilíbrio das referências salariais. A matéria foi aprovada em dois turnos de discussão.
Projetos adiados
Também passaram pelo Plenário dois projetos da Mesa Diretora da Câmara.
– PL 151/2022 cria as funções de agente de contratação/pregoeiro e membro da equipe de apoio em licitações no âmbito da Câmara. Serão criadas seis funções gratificadas de agente de contratação/pregoeiro e quatro de membro da equipe de apoio em licitações, cujas gratificações serão pagas aos servidores que venham a ser designados para referidas funções, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal competente.
– PL 152/2022: cria a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara. O encarregado perceberá gratificação no valor de 90% do piso salarial da referência salarial 01 da Câmara, a ser concedida durante o período de exercício da função.
Ambos os projetos foram adiados por duas sessões, a pedido do vereador Davi Bueno (Solidariedade).
