Ocorrerá nesta quarta (3), às 17h, a 101ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei serão apreciados em primeiro turno.
Volta à discussão, por adiamento, o PL 49/2018, de autoria dos vereadores Júnior Cecon (DEM) e Roselvira Passini (DEM). A matéria institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
As escolas municipais oferecerão como matéria extracurricular aulas de música instrumental, a título de atividades complementares ao currículo, observadas as seguintes condições: espaço apropriado, sem prejuízo das demais atividades regulares da escola; e elaboração de projeto específico que integre o projeto pedagógico da escola.
Também será apreciado o PL 16/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários da Câmara.
Os valores serão reajustados em 3,89% a partir de 1º de março de 2019. As despesas decorrentes do projeto correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
