Escola do Legislativo de Itatiba promove curso sobre licitações e contratos públicos

Aulas terão início na próxima terça (17), no Plenário Vereador Abílio Monte

A Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA) está com inscrições abertas para o curso “Gestão Estratégica e Prática de Licitações”, ministrado pela advogada Michèle Stoffel e pela Procuradora Municipal de Campinas, Mariana Juabre. O treinamento, realizado na Câmara Municipal, será dividido em 11 aulas presenciais, com duração de quatro horas cada.

A primeira aula, marcada para a próxima terça-feira (17), abordará tópicos como governança, planejamento e gestão de riscos. O cronograma do curso segue até o mês de junho.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/JBXxWVGg1NxZg6DP6. Será fornecido certificado aos participantes que comparecerem a, pelo menos, oito aulas.

Confira, abaixo, a programação completa:

 – Aula 01 – Governança e Planejamento
Data: 17 de março (terça-feira)
Horário: Das 8h30 às 12h30

– Aula 02 – Fase preparatória: Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência
Data: 31 de março (terça-feira)
Horário: Das 8h30 às 12h30

– Aula 03 – Modalidades e Contratação Direta
Data: 07 de abril (terça-feira)
Horário: Das 8h30 às 12h30

– Aula 04 – Instrumentos auxiliares
Data: 17 de abril (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 18h

– Aula 05 – Cotidiano do Fiscal e do Gestor de Contratos
Data: 24 de abril (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 18h

– Aula 06 – Alterações das Contratações
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: Das 8h30 às 12h30

– Aula 07 – Hipóteses de extinção dos contratos
Data: 08 de maio (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 18h

– Aula 08 – Penalidades contratuais
Data: 15 de maio (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 18h

– Aula 09 – Controle Interno, Tribunais de Contas e Ministério Público
Data: 22 de maio (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 18h

– Aula 10 – Responsabilidade do Servidor
Data: 29 de maio (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 18h

– Aula 11 – Compliance e integridade nas compras públicas
Data: 12 de junho (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 18h


Sobre a ELEITA

Criada por meio da resolução 19/2023 e regulamentada pela resolução 11/2024, a Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA) tem como principais objetivos desenvolver ações de educação para a cidadania, visando a aproximação entre a sociedade e o parlamento municipal, e contribuir para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa.

Com o propósito de promover a democracia e a cidadania através de atividades de formação e capacitação, a Escola do Legislativo visa desenvolver a qualificação dos parlamentares e servidores da Câmara para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa, além de levar informação e capacitação à comunidade sobre temas relacionados às atividades do Poder Legislativo.