Na última sexta-feira (29), no Plenário Vereador Abílio Monte, ocorreu audiência pública para demonstração e avaliação, pelo Executivo Municipal, do cumprimento das metas do 2º quadrimestre do exercício de 2017. Os resultados foram apresentados pelo secretário de Finanças, Adalberto de Lima.
Presidindo os trabalhos estava o vereador Sérgio Rodrigues (PPS), presidente da comissão de Economia e Finanças. Esta audiência acontece três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, maio e setembro, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na previsão da Lei Orçamentária Anual, a meta de receitas, no acumulado do primeiro quadrimestre, era de R$ 371.382.000,00. Já a arrecadação foi abaixo desse valor, de R$ 237.007.454,57. O resultado nominal de maio a agosto, cuja meta é zero, foi de R$ -24.126.708,08.
Segundo o secretário, nesse quadrimestre houve diminuição de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e do IPTU. “Nesse ano tivemos uma queda muito grande dos impostos municipais, o que tem impactado nas finanças”, disse.
Respondendo a perguntas dos cidadãos presentes, Adalberto esclareceu que houve acréscimo considerável dos custos da saúde, como da Santa Casa, PSFs e de medicamentos muito acima da inflação.
Sobre os gastos com pessoal, há um ponto de atenção, visto que os gastos representam 53,58% (R$ 174.371.552,39) em relação à receita corrente líquida. O limite, segundo a LRF, é de 54%, de R$ 175.730.921,09. O secretário afirmou que o objetivo é reduzir essas despesas para 51%.
Os demonstrativos financeiros do município estão disponíveis no site da Prefeitura. A apresentação feita pode ser conferida em nosso site.
