Projeto sobre exploração comercial de espaços públicos voltará na próxima Sessão
A Câmara Municipal de Itatiba realizou hoje sua 74ª Sessão Ordinária. Na pauta dos trabalhos estava a primeira discussão e votação do PL 58/2018, do Executivo. A matéria dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para exploração comercial de espaços públicos dotados de sistema de lazer e praças públicas.
O presidente Flávio Monte (DEM) pediu vistas de um dia ao projeto, já que o mesmo deveria constar com o parecer da comissão de Defesa do Meio Ambiente – o que não foi feito. A matéria será agora encaminhada à comissão e pautada na próxima Sessão.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, foram aprovados seis requerimentos de diversos vereadores, destinados a: Sabesp, Prefeitura, ABBC e CPFL. Os edis encaminharam 34 indicações solicitando providências da Administração Municipal. Uma moção de congratulação também foi aprovada. Todas as proposituras podem ser consultadas em: http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/.
