Foi realizada nesta quarta-feira (31) a 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, dois projetos de lei tramitaram em primeiro e segundo turno de discussão e votação. Confira o resultado:
Primeiro turno
Entrou na pauta, pela primeira vez, o PL 41/2023, de autoria dos vereadores David Bueno (Solidariedade) e José Roberto Feitosa (União Brasil). A matéria estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes.
O projeto tem como objetivo estabelecer um fluxo de comunicação e pontos focais dentro das instituições públicas de ensino e aplicação de medidas de urgência por parte das autoridades competentes com a rede municipal de ensino, no que tange à prevenção e solução de conflitos com intuito de prevenir e combater às situações de insegurança e violência escolar.
A matéria passou com aprovação pelo Plenário e volta na próxima Sessão.
Segunda discussão
Também foi apreciado, em segundo turno, o PL 106/2022, de autoria do vereador Duguaca (Cidadania). O projeto trata da obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas no município.
A areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas, deverão receber, periodicamente, recomposição, limpeza e tratamento para descontaminação, utilizando produtos comerciais com objetivo de combater micro-organismos patógenos e verminoses em geral.
O projeto foi aprovado e segue para a sanção do Executivo.
Suplência
O vereador Juninho Parodi (Avante) tirou licença médica por 15 dias. Em seu lugar, assumiu Paulo de Souza Silva, conhecido como Paulo Batata, também do Avante.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos (191 a 193; 195; 197/2023) destinados à Prefeitura e à CPFL. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1123 a 1151/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).