As matérias tramitaram em primeiro turno
A Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 10ª Sessão Ordinária na tarde desta quarta-feira (09). Na Ordem do Dia, foram analisados dois projetos de lei.
Confira os resultados dos trabalhos:




Fotos: Comunicação/CMI
Primeiro turno
Cidades irmãs
De autoria do Executivo, foi submetido ao primeiro turno de discussão e votação o PL 68/2025, que que declara irmãs a cidade de Itatiba e a província de Campobasso, localizada na região de Molise, na Itália.
A declaração, além de formalizar o vínculo histórico de Itatiba com a imigração italiana, tem o objetivo de promover intercâmbios culturais e científicos entre as comunidades e fortalecer os laços de solidariedade entre Brasil e Itália.
A matéria foi aprovada por unanimidade de votos.





Fotos: Comunicação/CMI
Março Amarelo: Mês da conscientização sobre a endometriose
De autoria do vereador Serginho (PP), também foi apresentado pela primeira vez o PL 60/2025, que institui o mês “Março Amarelo” no âmbito do município de Itatiba e cria a Política Municipal de Atendimento às Mulheres com Endometriose. O objetivo do projeto é promover o diagnóstico precoce da doença e ampliar o acesso ao tratamento.
O Março Amarelo é o mês da conscientização sobre a endometriose, uma doença inflamatória crônica que afeta em torno de 15% das mulheres em idade reprodutiva no Brasil e pode causar sintomas como dores pélvicas intensas, menstruação irregular e infertilidade.
A implementação da política municipal de que trata a matéria visa garantir um atendimento especializado e humanizado às pacientes afetadas pela doença, melhorando a qualidade de vida dessas mulheres.
O projeto também foi aprovado por todos os vereadores presentes.






Fotos: Comunicação/CMI
Licença de vereador
Os vereadores aprovaram, ainda, o projeto de resolução 10/2025, que concede licença por motivos de saúde ao vereador Duguaca (MDB), pelo prazo de 14 dias. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Paulo Bozzi (MDB).









Fotos: Comunicação/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Ilumina Itatiba; à CPFL; ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER); ao Secretário Nacional de Política Agrícola e à Prefeitura (140 a 147/2025). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (859 a 891/2025). Por fim, foram aprovadas sete moções (43 a 49/2025). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.