A Sessão desta semana contou com a presença do prefeito reeleito, Thomás Capeletto
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (09), sua 174ª Sessão Ordinária, que teve três projetos de lei na pauta. A Sessão também contou com a presença do prefeito reeleito Thomás Capeletto, que reforçou suas promessas para o próximo mandato.
Confira os resultados dos trabalhos:
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Primeiro turno
Normas para fracionamento de área de interesse paisagístico
De autoria do Executivo, tramitou pela primeira vez o PL 78/2024, que dispõe sobre normas específicas para a implantação de fracionamento de área pertencente à zona de interesse paisagístico. A matéria autoriza o desmembramento de lotes comerciais e industriais localizados na Avenida Vicente Catalani, de propriedade da empresa Armida Incorporadora SPE Ltda. O imóvel, com área total de 21.842 metros quadrados, deverá ser composto por seis lotes com área mínima de 400 m².
Ainda de acordo com o projeto, o empreendimento deverá contemplar a preservação integral da mata nativa existente na área. Além disso, os edifícios a serem construídos no local deverão contar com mecanismos e procedimentos para economia de água e energia, bem como para proteção ambiental.
A matéria foi aprovada com 12 votos favoráveis e dois contrários – dos vereadores Igor Hungaro (PDT) e Luciana Bernardo (PDT).
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Segundo turno
Campanha de Prevenção à Obesidade Infantil
Em segundo turno de discussão e votação, foi analisado o PL 09/2023, de autoria do vereador Washington Bortolossi (PP). A matéria institui a Campanha Permanente de Prevenção e Tratamento à Obesidade Infantil no município de Itatiba, com o objetivo de reforçar, ao longo de todo o ano, a importância de incentivar as crianças a praticarem atividades físicas e adotarem uma alimentação saudável.
A participação de gestores públicos, da sociedade civil e de profissionais da saúde e da educação está entre as principais diretrizes do projeto, que prevê a realização de parcerias com o Sistema Único de Saúde, com a rede particular de atendimento em saúde e com estabelecimentos de ensino da rede pública e privada.
O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes e segue, agora, para sanção do Executivo.
Dia Municipal da Pessoa com Doença Celíaca
Também foi colocado em segunda discussão o PL 53/2023, de autoria dos vereadores Leila Bedani (PSD) e Juninho Parodi (PL). O projeto institui, no âmbito do município de Itatiba, o Dia Municipal da Pessoa com Doença Celíaca, com o objetivo de promover ações educacionais e campanhas de conscientização acerca da doença e suas consequências.
Entre as ações previstas na matéria, estão a distribuição de material informativo e a realização de palestras, cursos e seminários. As iniciativas poderão ser executadas por meio de parcerias do Poder Executivo Municipal com entidades, empresas e demais órgãos da iniciativa privada.
O projeto passou com aprovação pelo Plenário e segue para sanção do Executivo.
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Extraordinárias
Em Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Casa, retornou à pauta o item 78/2024, que já havia sido submetido ao primeiro turno de discussão e votação.
A matéria foi aprovada, com votos contrários dos vereadores Igor Hungaro (PDT) e Luciana Bernardo (PDT), e seguirá para sanção do Executivo.
Visita do prefeito
O prefeito Thomás Capeletto, reeleito para novo mandato, fez uso da palavra para agradecer o apoio da população e reforçar seu comprometimento com o desenvolvimento do município de Itatiba. “Temos diversas obras em andamento, que irão contribuir para a mobilidade e a prevenção de enchentes, que é uma questão que já vem sendo trabalhada pelo governo”, destacou Thomás.
O chefe do Executivo Municipal também anunciou a construção de uma nova escola para alunos do Ensino Médio, em parceria com o Governo Estadual. Segundo Thomás, a previsão é de que as obras sejam concluídas em 2026. “Hoje temos, em Itatiba, quatro escolas de Ensino Médio. Agora teremos a quinta escola, com capacidade para mil alunos”, explicou.
O prefeito destacou, ainda, a construção de 103 casas populares, também em parceria com o Governo do Estado. “Vamos providenciar para que essas casas já comecem a ser construídas e sorteadas logo no início do meu próximo governo”, finalizou Thomás Capeletto.
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (270 e 271/2024). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1811 a 1827/2024). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.