A 114ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para esta quarta-feira (28), às 17h. Na Ordem do Dia, o Plenário irá apreciar um projeto de lei. Trata-se do PL 46/2023, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. Confira:
LDO para o próximo ano
Os vereadores irão discutir e votar, em primeiro turno, projeto que versa sobre a peça orçamentária do ano que vem. As metas de receita e despesa para o exercício de 2024 foram fixadas em R$ 646.179.706,00.
As leis orçamentárias, em conformidade com a Lei Complementar nº 101, estabelecem as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal e montante da dívida pública.
Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal, a Câmara Municipal de Itatiba realizou audiência pública sobre o tema no dia 05/06. Na ocasião, foi discutida a expectativa de crescimento da receita para 2024 – a estimativa é de 4,08%de aumento em relação a este ano.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
