Projeto prevê montante de R$ 439.350.000
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba realizou na tarde da última sexta-feira (27) audiência pública para apresentação do Projeto de Lei 66/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2021.
A reunião foi liderada pelo vereador Cornélio da Farmácia (PL), que preside a comissão. Compareceram os vereadores Fernando Soares (PSDB), Hiroshi Bando (PSD) e Washington Bortolossi (Cidadania).
Hiroshi destacou que a Câmara receberá em 2021 aproximadamente R$ 17,7 milhões, bem abaixo do teto de 6% (cerca de R$ 26,4 milhões). Cornélio explicou que mesmo esse valor mais baixo não costuma ser utilizado em sua totalidade e, com isso, a Câmara devolve o dinheiro ao caixa da Prefeitura.
Participação do público
O público participou da audiência pelo chat do canal da Câmara no YouTube.
Gilberto Maximo, presidente do Conselho Municipal do Idoso, questionou sobre a verba de R$ 100 mil destinada ao órgão.
Em resposta, Cornélio afirmou que, em reunião anterior com o prefeito, a resposta foi positiva. Washington complementou que o valor já estava contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas que, se por ventura não estiver contemplado no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), a comissão pode incluí-lo como emenda.
Gilberto também perguntou qual o valor destinado à área de saúde. O presidente informou que o montante destinado à pasta é de R$ 94.020.900.
João Sousa perguntou se há alguma verba destinada ao projeto de assistência para hortas comunitárias. Cornélio respondeu que não deve haver, mas que vai verificar com secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.
