A 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba ocorreu nesta quarta-feira (3). Dois projetos de lei foram aprovados.
Desenvolvimento Turístico
Foi apreciado em primeiro turno o PL 116/2021, de autoria do Executivo. A matéria dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itatiba, instituído pela Lei nº 5.059, de 1º de setembro de 2017.
Segundo a justificativa, o Plano visa fomentar o potencial turístico, tornando o município mais competitivo no mercado cultural, valorizando os recursos rurais, históricos e arquitetônicos. A revisão é obrigatória por determinação legal e deve ocorrer a cada três anos.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões competentes e foi aprovada por unanimidade.
Utilidade Pública
Foi aprovado por todos vereadores, em segundo turno, o PL 92/2021, de autoria do vereador Ailton Fumachi (PL). A matéria declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itatibense de Clubes e de Árbitros de Futebol, Futebol de Salão e eventos esportivos. A Associação tem sede na Avenida Antonio Nardi, Nº 100, Parque São Francisco.
A matéria segue agora para sanção do prefeito Thomás Capeletto.
Suplência
A Sessão teve ainda a aprovação, em turno único, do projeto de resolução 13/2021. A matéria concede licença por motivos de saúde ao vereador Galo Herculano (Cidadania) por 15 dias, a partir desta quarta (3). Assume seu lugar no período o suplente Paulo Bozzi (Cidadania).
Requerimentos, indicações e moção
Foram aprovados requerimentos (462 a 467/2021) de diversos vereadores direcionados à: Prefeitura, Polícia Militar, CDHU, deputado estadual André do Prado (PL) e deputado federal Márcio Alvino (PL). O Plenário também encaminhou indicações de benfeitorias à Municipalidade (1648 a 1664/2021). Por fim, uma moção de congratulações (126/2021) também foi aprovada. As proposituras podem ser conferidas no link da 40ª Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
