Foi realizada na tarde desta quarta-feira (28) a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. O Plenário apreciaria quatro projetos, de autoria de diversos vereadores, em primeiro turno. Uma matéria obteve parecer favorável das comissões competentes e foi aprovada. As demais foram adiadas pela maioria, a pedido do vereador Hiroshi Bando (PSD).
Semana do Professor
Foi aprovado o PL 84/2017, de Leila Bedani (PSDB) e Flávio Monte (DEM), que institui no município a Semana em Comemoração ao Dia do Professor. A data será comemorada no período de 12 a 15 de outubro de cada ano. Haverá na Câmara Municipal, no dia 15 de outubro, Sessão Solene para entrega de diplomas encerrando as comemorações.
Projetos adiados
Seria votado o PL 20/2018, de Leila Bedani, Roselvira Passini (DEM) e José Roberto Feitosa (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal. A matéria foi adiada por 45 sessões. Foram contrários ao adiamento Igor Hungaro (PDT) e Cornélio da Farmácia (PL).
Também passaria por discussão o PL 26/2021, de José Roberto Feitosa. O projeto trata da publicação, pelo Portal da Transparência do Executivo, das emendas parlamentares recebidas e da origem da sua aplicação no município. Por dez sessões, a matéria foi adiada. O vereador Igor Hungaro votou contra o adiamento.
Por fim, foi adiado por quatro sessões o PL 29/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania). O projeto acresce o inciso VII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.274, de 15 de junho de 2020, que institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos Efeitos do Coronavírus (Covid-19).
Expediente
Foram aprovados, ainda, requerimentos direcionados à Administração Municipal, CPFL, Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (151 a 157/2021). Os vereadores também encaminharam indicações de benfeitorias ao Executivo (576 a 610/2021). Os documentos podem ser consultados no site da Câmara (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).