Plenário aprecia nesta quarta (28) dois projetos de lei

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A 81ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, marcada para quarta-feira (28), às 17h, tem dois projetos de lei para apreciação. As matérias são de autoria do Executivo e entram na pauta em primeiro turno.

Patrulha agrícola

Será discutido e votado pelos vereadores o PL 107/2022, que institui a “Patrulha Agrícola Mecanizada” no município.

A patrulha consiste no conjunto de máquinas e implementos agrícolas, voltados ao atendimento dos produtores rurais, preferencialmente os mini e pequenos produtores, praticantes da agricultura familiar. Serão realizadas as seguintes atividades: serviços de melhoria de infraestrutura das propriedades agrícolas; operações agrícolas que contribuam para a conservação do solo, da água, das estradas rurais e também do meio ambiente; e, promoção e difusão da prática de técnicas corretas e adequadas, junto aos produtores rurais.

Denominação de via pública

Também será apreciado o PL 109/2022, que dispõe sobre denominação de via pública.

A rua denominada G, localizada no Loteamento Jardim Santo Antônio, passa a chamar “Alfredo Sciamarelli da Silva”.

Acompanhe a Sessão

As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.