Houve, ainda, discussão de requerimentos, indicações e moções
Nesta quarta-feira (12), ocorreu a 116ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram quatro projetos. Em Expediente, o Plenário discutiu e votou requerimentos e moções; e encaminhou à Administração Municipal indicações de melhorias em diversos pontos da cidade. Acompanhe o resultado:
Primeiro turno
Criação do Protocolo de Prevenção ao Câncer Bucal
Em primeira discussão e votação, entrou o PL 44/2023, de autoria dos vereadores David Bueno (Solidariedade) e Fernando Soares (PSDB). O projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a criar o “Protocolo Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal” na cidade.
O protocolo visa capacitar os profissionais odontólogos da região para obter diagnósticos rápidos, promover campanhas de prevenção ao câncer bucal, implementar programas de conscientização e tomar outras medidas.
A matéria foi aprovada e retorna na próxima Sessão para votação em segundo turno.
Concessão de Subvenção a Produtores Rurais
Tramitou, também, o PL 59/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a conceder uma subvenção econômica no valor máximo de R$ 64.978,57. Esse valor será dividido entre todos os produtores rurais estabelecidos no município, que cultivam caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga, respeitando-se a porcentagem máxima individual permitida.
Os beneficiários dessa subvenção econômica são apenas os produtores rurais que efetivamente se dedicam às atividades agrícolas relacionadas ao cultivo das frutas mencionadas anteriormente.
A matéria foi aprovada em primeira discussão e votação. Após o final da Sessão Ordinária, foi convocada Extraordinária para apreciação da matéria em segundo turno, onde a votação favorável se repetiu.
Títulos Honoríficos
Foram discutidos, em turno único, os projetos de decreto legislativo 20 e 21/2023, de autoria do Executivo, que concedem os títulos de “Cidadão Itatibense” e “Cidadão Benemérito” a pessoas que tenham prestado relevantes serviços públicos à coletividade de Itatiba. Os projetos foram aprovados por unanimidade.
Confira a lista dos agraciados de 2023: http://camaraitatiba.sp.gov.br/personalidades-itatibenses-serao-homenageadas-em-sessao-solene/
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos destinados à Prefeitura, Santa Casa, Polícia Militar, CPFL, DER, Sabesp e Ilumina Itatiba (233 e 234; 236 a 244; 246 a 256/2023). Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1349 a 1394/2023). Por fim, foram aprovadas moções (103 a 110/2023). Os itens podem ser conferidos no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).