Foi realizada nesta quarta-feira (05) a 102ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, dois projetos de lei tramitaram em segundo turno de discussão e votação. Foram convocadas Sessões Extraordinárias para apreciação de mais duas matérias. Confira o resultado:
Denominação de espaço de lazer
Voltou à pauta o PL 19/2023, de David Bueno (Solidariedade). A matéria dá a denominação de “Maria Isabel de Godoy Torso” para o sistema de lazer localizado na rua José Carbonari.
O projeto foi aprovado por todos os presentes e segue, agora, para a sanção do Executivo.
Fotos: Augusto Schiosi/CMI
Projeto da Mesa Diretora
Também foi apreciado, em segundo turno, o PL 21/2023, de autoria da Mesa Diretora. O projeto acrescenta atribuições ao Controlador de Patrimônio, alterando a Lei nº 5.517, de 13 de fevereiro de 2023.
A pedido do vereador José Roberto Feitosa (União Brasil), a matéria foi adiada por dez sessões.
Fotos: Augusto Schiosi/CMI
Extraordinárias
Após o término da Sessão Ordinária, foram realizadas Sessões Extraordinárias para apreciação de mais duas matérias, em primeira e segunda discussão. São elas:
– PL 37/2023: de autoria do Executivo, a propositura acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.503, de 19 de dezembro de 2022, que “institui gratificação mensal aos servidores designados para as funções de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio em licitações no âmbito da Prefeitura “, na forma que especifica.
– E PL 38/2023: da Mesa Diretora, o projeto altera a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de fevereiro de 2023, que “cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências”.
Ambos os projetos passaram com aprovação em primeiro e segundo turno.
Fotos: Augusto Schiosi/CMI
Expediente
Os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos a diversos órgãos (108 a 110; 112 a 117/2023): Prefeitura, Diretoria de Ensino Estadual, Sabesp, TCI e DER. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (653 a 750/2023). Por fim, foram aprovadas moções (33 a 37/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
