Reunião contou, ainda, com discussão de requerimentos, indicações e moções
Foi realizada nesta terça-feira (06) a 111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Tramitaram na Ordem do Dia três projetos. Acompanhe abaixo o resultado:
Projeto Mais Médicos
Em primeira discussão e votação entrou em pauta o PL 55/2023,do Executivo, que autoriza a concessão do auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.
A matéria tem como objetivo conceder auxílio moradia e alimentação no valor mensal de R$1.800 aos profissionais. O valor é determinado para locação do imóvel escolhido pelo integrante do Projeto que não residir em Itatiba, o qual deverá apresentar, semestralmente, os recibos de pagamento de aluguel e o contrato de locação do imóvel. Já o auxílio alimentação fica fixado em R$700.
A matéria passou com aprovação pelo Plenário e volta na próxima Sessão.
Aprovação de contas municipais
Em discussão única foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo 05/2023, de autoria da Comissão de Economia e Finanças. O PDL aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura Municipal de Itatiba relativas ao exercício de 2020.
Todos os vereadores foram a favor do projeto.
Segundo turno
Voltou ao Plenário o PL 41/2023 de autoria dos vereadores David Bueno (Solidariedade) e José Roberto Feitosa (União Brasil) que estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes.
A matéria tem como objetivo estabelecer um fluxo de comunicação e pontos focais dentro das instituições públicas de ensino e aplicação de medidas de urgência por parte das autoridades competentes com a rede municipal de ensino, no que tange à prevenção e solução de conflitos com intuito de prevenir e combater as situações de insegurança e violência escolar.
Por unanimidade o projeto foi aprovado, seguindo para a sanção do Executivo.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos (198 a 200/2023) destinados à Prefeitura e ao Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD). Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1152 a 1191/2023). Por fim, foram aprovadas moções (76 a 79/2023). Os itens podem ser conferidos no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).