A 124ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para esta quarta-feira (11), às 17h. Sete projetos de autoria dos vereadores e também do Executivo serão apreciados.
Primeira discussão
Cinco projetos entram em pauta para apreciação do Plenário. Quatro deles são do Executivo.
O PL 47/2019 institui o programa ‘Vale Social’ no âmbito do município. A matéria prevê o fornecimento de Cartão-Alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social que se enquadrarem nos critérios da avaliação realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O cartão substituirá a cesta básica atualmente distribuída.
O PL 48/2019 autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar kits escolares. Estes serão destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.
Já os PL 49 e 50/2019 autorizam o Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos financeiros a serem pleiteados serão destinados a investimento em infraestrutura urbana, recapeamento e pavimentação asfáltica, reforma e construção de prédios públicos. Também serão aplicados no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte.
De autoria da vereadora Deborah Oliveira (Cidadania), o PL 33/2019 institui a Câmara Mirim no município de Itatiba. Participarão do processo de escolha dos vereadores mirins as escolas da rede de ensino, públicas e particulares que possuírem turmas de 6° a 9° séries. Um dos objetivos do projeto é possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento dos vereadores desta Casa e às propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade.
Segundo turno
Passam por segunda discussão e votação dois projetos de autoria dos vereadores.
O PL 82/2017, de Júnior Cecon (DEM) e Roselvira Passini (DEM), inclui no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização e Orientação da Guarda Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino. O evento está marcado para acontecer na terceira semana do mês de novembro.
Já o PL 37/2019, de Paulo Bozzi (MDB), cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas do município. A Semana será realizada anualmente no mês de junho, dedicado ao meio ambiente. O Poder Executivo poderá, por meio das Secretarias de Educação ou Meio Ambiente e Agricultura, promover palestras educacionais e ampla divulgação.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
