Em pauta estão cinco projetos de autoria de vereadores
Nesta quarta-feira (01), às 17h, será realizada a primeira Sessão Ordinária do ano. Trata-se da 93ª Sessão da Câmara Municipal de Itatiba. Compõem a Ordem do Dia cinco projetos, de autoria de diversos vereadores. Confira a pauta dos trabalhos:
Medalha “Dr. Homero Novo Fornari”
Em discussão única está o projeto de resolução 14/2021, dos vereadores Dr. Ulisses (PSD), David Bueno (SD), Ailton Fumachi (PL), Hiroshi Bando (PSD), Júnior Cecon (UNIÃO), José Roberto Feitosa (UNIÃO) e Washington Bortolossi (Cidadania).
A matéria dispõe sobre a criação da “Medalha Dr. Homero Novo Fornari”. A honraria será destinada a profissionais da saúde ativos e inativos das redes municipal, estadual, privada e instituições de saúde da cidade de Itatiba que se destacam ou se destacaram pela relevância no desempenho de suas funções, inclusive em cargos de direção, administração direta, serviços voluntários e sociais.
Projetos de Lei
Quatro projetos de lei tramitam em primeiro turno de discussão e votação:
– PL 20/2018: por adiamento, a matéria, de autoria de Leila Bedani (PSDB), Roselvira Passini (UNIÃO) e José Roberto Feitosa (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Itatiba.
As listagens serão divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito no sítio eletrônico oficial do município. E serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que deverá seguir rigorosamente a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes.
– PL 111/2021: de David Bueno (SD), o projeto assegura desconto no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de medula óssea.
Fica assegurado desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Prefeitura e Câmara Municipal de Itatiba. Para a concessão do desconto, o interessado deverá comprovar, por meio hábil, a condição de doadores de medula óssea.
– PL 77/2022: de autoria de Fernando Soares (PSDB), a matéria institui o “Dia Municipal da Prematuridade”, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
A data será comemorada anualmente no dia 17 de novembro. Durante toda a semana de 17 a 24 de novembro, serão realizadas atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.
– E, por fim, PL 83/2022: dos vereadores Leila Bedani (PSDB), Fernando Soares (PSDB), Hiroshi Bando (PSD), Juninho Parodi (Avante), Dr. Ulisses (PSD), Sérgio Rodrigues (PSDB) e Junior Cecon (UNIÃO), o projeto institui o Programa “Empresa Amiga da Amamentação”, no município de Itatiba.
O propósito da matéria é incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para criação e implantação de salas de amamentação nas unidades de saúde do município. Os participantes do programa poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do incentivo à amamentação.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
