Plano Diretor e condecoração a profissionais da segurança pública foram, ainda, apreciadas em Extraordinárias
Nesta quarta-feira (04), a Câmara Municipal de Itatiba realizou a 128ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os vereadores discutiram e votaram dois projetos constantes na Ordem do Dia. Ao final da reunião, os edis participaram de Extraordinárias para apreciação de mais dois itens. Confira o resultado:
Programa Um Sorriso de Esperança
De autoria do vereador Duguaca (Cidadania), passou pela primeira vez em Sessão o PL 62/2023. A matéria propõe a criação do “Programa Um Sorriso de Esperança”. A iniciativa visa autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar próteses dentárias para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a esse cuidado de saúde essencial.
As próteses têm como objetivo repor dentes faltantes, restaurando funções orais e a autoestima. O projeto estabelece que as aquisições sigam os procedimentos padrão da administração e que um dentista da rede pública avalie a necessidade do tratamento para os potenciais beneficiários.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes e retorna na próxima Sessão para segunda discussão e votação.
Medalha do Mérito Educacional “Professora Mari Soares”
Em discussão única e de autoria do vereador Fernando Soares (PSDB), foi apresentado o PR 16/2023. O projeto de resolução propõe a criação da Medalha do Mérito Educacional “Professora Mari Soares”, em homenagem às destacadas contribuições no campo educacional.
A iniciativa enfatiza o compromisso da cidade com a valorização dos educadores, honrando a trajetória da professora Mari Soares e fortalecendo a parceria entre educadores, estudantes e famílias. A medalha será concedida anualmente em outubro, em alusão ao Dia do Professor, reconhecendo o esforço dos profissionais da educação.
O item foi aprovado, seguindo para a sanção do Executivo.
Extraordinárias
Foram convocadas Sessões Extraordinárias pelo presidente David Bueno (Solidariedade) para apreciação de mais dois projetos:
– PR 22/2023: de autoria da Mesa Diretora, o projeto de resolução outorga a Medalha “Mérito da Segurança e Cidadania” com a finalidade de condecorar policiais civis e militares, agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e à Defesa Civil, pela prática de atos relevantes em benefício da sociedade. A homenagem, aprovada por unanimidade, será entregue em Sessão Solene marcada para o dia 26/10, às 19h, no Teatro Ralino Zambotto.
– PL 95/2023: do Executivo, a matéria altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 5.514, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município, quanto à ordenação do território e das políticas setoriais. O projeto recebeu parecer favorável das comissões competentes e voltará ao Plenário para segunda votação, no intervalo de dez dias.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, o Plenário aprovou, ainda, requerimentos dirigidos a: Prefeitura, DER, Ilumina Itatiba, CPFL, Deputado Estadual Helinho Zanatta e Deputado Federal Cezinha de Madureira (325; 329 a 239/2023). Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1747 a 1779/2023). Por fim, foram aprovadas moções (162 e 166/2023). Para consultar todas as proposituras, acesse o link da Sessão Ordinária no site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).