Nesta quarta (17), a Câmara Municipal de Itatiba aprovou, em sua 3ª Sessão Ordinária, um projeto de lei em primeiro turno.
Trata-se do PL 08/2021, de autoria do vereador Fernando Soares (PSDB). A matéria institui no município o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”.
O programa tem o propósito de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a prática de esportes. A participação poderá ocorrer, por exemplo, com doação de materiais e realização de obras de manutenção nos equipamentos esportivos públicos.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões competentes, sendo aprovada por unanimidade.
Licença
Foi aprovado em turno único o projeto de resolução 02/2021, da Mesa Diretora, que concede licença por motivos de saúde ao vereador Cornélio da Farmácia (PL). Em seu lugar, assumiu o suplente Carlos José Silveira (PL) pelo período de dez dias, a partir de 16 de fevereiro.
Expediente
Foram aprovados os requerimentos 14, 34, 43, 45 e 46/2021, direcionados à Prefeitura e à TCI. Também foram aprovadas as moções 03 e 04/2021. Indicações de melhorias foram encaminhadas ao Executivo Municipal (161 a 182/2021). As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara (http://camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes/).