Sessão Ordinária desta semana teve um projeto aprovado em segundo turno
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (02), sua nona Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram um projeto de lei em segundo turno.
A votação em primeiro turno do PL 61/2025, que estabelece normas gerais sobre poluição sonora e tem autoria do Executivo, foi adiada por quatro sessões a pedido do vereador Fernando Soares (PSD).
A reunião desta semana foi precedida por Sessão Extraordinária com a presença de representante da CPFL Paulista, para sanar dúvidas dos vereadores a respeito de quedas de energia em bairros do município de Itatiba.
Confira os resultados dos trabalhos:
Fotos: Comunicação/CMI
Segundo turno
Proibição de apologia ao crime em eventos abertos ao público infantojuvenil
De autoria do vereador Washington Bortolossi (PP), retornou à pauta para segunda discussão o PL 32/2025, que proíbe a contratação, por parte da Administração Pública Municipal, de shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A matéria determina que, em todos os contratos referentes a eventos abertos a crianças e adolescentes, deverá constar cláusula que proíba expressões que incentivem condutas ilegais. O descumprimento da determinação por parte do contratado poderá acarretar rescisão do contrato e multa.
Fotos: Comunicação/CMI
O projeto recebeu 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Galo Herculano PSDB); Luciana Bernardo (PDT) e Vinícius Costa (PT), e foi aprovado com uma emenda aditiva. A matéria segue, agora, para sanção do Executivo.
Sessão Extraordinária
Em atendimento ao requerimento 87/2025, de autoria do vereador Washington Bortolossi (PP), o gerente de relacionamento da CPFL, Fernando Amaral Zica, compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela empresa no município, bem como sobre as constantes ocorrências de queda e demora no reestabelecimento de energia em pontos da zona rural da cidade.
De acordo com Fernando, a CPFL tem realizado, em conjunto com a Prefeitura Municipal, podas mais drásticas em árvores localizadas nos bairros mais afetados pelas quedas de energia, a fim de garantir maior estabilidade para a rede elétrica. A ação já ocorreu no loteamento Caminhos do Sol e está prevista para outras localidades, como Tapera Grande e Morro Azul.
O gerente de relacionamento ressaltou, ainda, que a empresa tem planejado investimentos para acompanhar o desenvolvimento de Itatiba. Entre os projetos previstos, está a construção de uma nova subestação, em terreno já adquirido, para assegurar a capacidade de eficiência energética do município até 2040.
Fotos: Comunicação/CMI
Licença de vereador
Ainda na Sessão Extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de resolução 09/2025, que concede licença por motivos de saúde ao vereador Hiroshi Bando (PSD), pelo prazo de 14 dias. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Roberto Penteado (PSD).
Fotos: Comunicação/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Ilumina Itatiba; à TCI; à Prefeitura e à CPFL (129 a 134/2025 e 136 a 139/2025). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (823 a 861/2025). Por fim, foram aprovadas 13 moções (30 a 42/2025). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
Fotos: Comunicação/CMI