Vereadores são favoráveis, ainda, a requerimentos para diversos órgãos
A Câmara Municipal de Itatiba realizou na quarta-feira (01) sua 97ª Sessão Ordinária. Os vereadores se reuniram para apreciar um projeto de lei, de autoria de José Roberto Feitosa (União Brasil).
Trata-se do PL 23/2022, que passou pela Casa em primeiro turno. A matéria dispõe sobre a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU com especificação dos contribuintes que têm direito à isenção na forma que especifica.
Na mensagem da contracapa do carnê de IPTU deverão conter informações de como conseguir isenção do imposto, bem como telefone de contato para esclarecimentos.
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos e volta na próxima Sessão.
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Requerimentos, indicações e moções
Em Expediente, o Plenário aprovou requerimentos a diversos órgãos (50; 53 a 55; 57 a 60; e 62 e 63/2023): CPFL, Prefeitura, DER, Vivo, Suma do Brasil e deputado estadual Estevam Galvão (União Brasil). Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (311 a 376/2023). Por fim, foram aprovadas moções (9; 11 a 15/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
