Matérias ainda retornarão à pauta para segunda discussão
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (25), sua 49ª Sessão Ordinária. Em plenário, os vereadores analisaram dois projetos de lei.
Confira os resultados dos trabalhos:
Fotos: Comunicação/CMI
Primeiro turno
Dia Municipal do Imigrante Italiano
De autoria do vereador Igor Hungaro (PDT), foi apresentado pela primeira vez o PL 34/2025, que institui, em Itatiba, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. A data, a ser comemorada anualmente no dia 21 de fevereiro, tem o intuito de reconhecer a importância da comunidade italiana na construção e no desenvolvimento do município.
A proposta recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes e retornará à pauta para discussão em segundo turno.
Proteção à criança e ao adolescente
Também foi submetido ao primeiro turno de discussão e votação o PL 69/2025 de autoria do vereador Cadu (PRD). A matéria proíbe a nomeação, posse ou contratação de pessoa condenada por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e por crimes sexuais contra vulneráveis para cargos ou empregos públicos na Administração Municipal.
Após a aprovação de uma emenda modificativa, que amplia a proibição para pessoas que tenham cometido crimes contra idosos e pessoas com deficiência, o projeto recebeu parecer favorável dos parlamentares. A segunda fase de discussão deve ocorrer na próxima semana.
Fotos: Comunicação/CMI
Licença de vereador
Os parlamentares aprovaram, ainda, o projeto de resolução 03/2026 que concede licença de 10 dias, contados a partir do dia 04 de março, à vereadora Roselvira Passini (Republicanos), por motivos particulares. O suplente imediato do partido será convocado para assumir a cadeira na próxima sessão.
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura, à COMGÁS e à Ilumina Itatiba (22; 24 a 29; 31; 32 e 34/2026). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (325 a 382/2026). Por fim, foram aprovadas duas moções (37 e 38/2026). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
Fotos: Comunicação/CMI