Matérias versam sobre Conselho Municipal de Meio Ambiente e denominação de espaços públicos
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 159ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (26), às 17h. Na Ordem do Dia, constam dois projetos, ambos de autoria do Executivo. Confira a pauta dos trabalhos:
Primeiro turno
Atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA)
Apresentado na Ordem do Dia pela primeira vez, de autoria do Executivo, está o PL 58/2024. A matéria propõe a alteração da Lei Municipal nº 4.052 de 27 de maio de 2008, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) em Itatiba.
As modificações incluem a atualização das atribuições do CONDEMA para que ele possa assessorar, estudar, propor e editar normas relacionadas à política municipal para o meio ambiente e os recursos naturais. Essas alterações visam alinhar a legislação municipal com a Deliberação Normativa CONSEMA (01/24), permitindo que o Poder Público Municipal continue licenciando atividades em seu território.
Segundo turno
Denominação de espaço público
Retornando à pauta da semana, também de autoria do Executivo, tramita o PL 53/2024. A matéria propõe denominar a sala anexa da Unidade 21 – PSF Alfredo Vaz Pedroso, que abrigará o Banco Municipal de Leite Materno, como “Maria Margareth da Silva Godoy Spineli”.
A homenagem é dedicada a Maria Margareth da Silva Godoy Spineli, uma técnica em enfermagem nascida e criada em Itatiba, cuja carreira na área da saúde se estendeu por mais de 25 anos, incluindo atuações em diversos postos de saúde da cidade e no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Reconhecida por sua dedicação e cuidado exemplares, Maria Margareth faleceu em 2014 após enfrentar um câncer de mama.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba); Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba); ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital; ou pela Rádio CRN, AM 1420 HZ (https://www.crnitatiba.com.br/).
