A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 121ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (16). Na pauta, os vereadores irão discutir e votar quatro projetos; dois deles figuram pela primeira vez na Ordem do Dia. Confira:
Regulamentação do Parque ‘Ferraz Costa’
Em primeira discussão, entra o PL 58/2023, de autoria do Executivo. A matéria dispõe sobre as normas de delimitação e regulamentação do Parque “Ferraz Costa” pertencente à zona de interesse paisagístico.
A proposta é definir normas específicas para a ocupação desse espaço, promovendo uma utilização mais ordenada e benéfica do local.
Denominação de espaços públicos
Pela primeira vez, será apresentado o PL 71/2023, de autoria do vereador Duguaca (Cidadania). A matéria busca conferir à sala de leitura da EMEB Prof.ª Rosa Scavone, localizada na Rua Mario Vitelo, s/nº – Parque San Francisco, o nome de “Giovana de Fátima Marcondes Lúcio”.
Ainda sobre espaços públicos, retorna em segundo turno o PL 62/2023, do vereador Washington Bortolossi (Cidadania). O projeto tem como propósito conferir à área de lazer do Jardim Nova Esperança a denominação de “Área de Lazer Neuza Rodrigues dos Reis Borges”. O espaço situa-se na Rua Lelis Raimundo da Silva, Quadra B, Lote 12.
Estacionamento Exclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Também em segunda discussão, volta o PL 95/2022, apresentado pelo vereador Juninho Parodi (Avante), que propõe a implementação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estabelecimentos como supermercados, hipermercados e shoppings. A quantidade de vagas deve corresponder a 2% do total disponível.
Essas vagas devem ser identificadas por meio do símbolo do autismo, representado por uma fita colorida em formato de quebra-cabeça, e acompanhadas por uma placa que indique claramente sua exclusividade para autistas.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), no YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), no Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.
