A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 116ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (12). Na pauta, os vereadores irão discutir e votar quatro projetos. Confira:
Primeiro turno
Concessão de Subvenção a Produtores Rurais
De autoria do Executivo, entra em pauta o PL 59/2023, que autoriza a Administração Municipal a conceder uma subvenção econômica no valor máximo de R$ 64.978,57. Esse valor será dividido entre todos os produtores rurais estabelecidos no município, que cultivam caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga, respeitando-se a porcentagem máxima individual permitida.
Os beneficiários dessa subvenção econômica são apenas os produtores rurais que efetivamente se dedicam às atividades agrícolas relacionadas ao cultivo das frutas mencionadas anteriormente.
Criação de Protocolo de Prevenção ao Câncer Bucal
Ainda em primeira discussão, será apreciado o PL 44/2023, de autoria dos vereadores David Bueno (Solidariedade) e Fernando Soares (PSDB). O projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a criar o “Protocolo Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal” na cidade.
O protocolo visa capacitar os profissionais odontólogos da região para obtenção de diagnósticos rápidos, promover campanhas de prevenção ao câncer bucal, implementar programas de conscientização e tomar outras providências.
Títulos Honoríficos
Também serão discutidos os projetos de decreto legislativo 20 e 21/2023, de autoria do Executivo, que concedem os títulos de “Cidadão Itatibense” e “Cidadão Benemérito” a pessoas que tenham prestado relevantes serviços públicos à coletividade de Itatiba.
A Sessão Solene para entrega das honrarias de “Cidadão Itatibense” e “Cidadão Benemérito” ocorrerá no dia 20/07 (quinta-feira), às 19h, no Teatro Ralino Zambotto.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), no YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), no Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.
