A 80ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para esta quarta-feira (26), às 17h. Na Ordem do Dia, estão quatro projetos, sendo dois de lei e dois de decreto legislativo.
O PL 77/2018, do prefeito Douglas Augusto, será apreciado em primeiro turno. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica de até 40% do prêmio do seguro rural dos produtores rurais de caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga estabelecidos no Município de Itatiba.
Segundo o texto, a Administração ficará autorizada a conceder subvenção no valor de até R$ 116.589,73, a ser rateado entre os produtores, respeitada a percentagem máxima individual de até 40% do valor prêmio do seguro rural.
Em segundo turno, será apreciado o PL 66/2017, do vereador Junior Cecon (DEM). O projeto institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito municipal. Na semana passada, a matéria recebeu emendas dos vereadores e foi aprovada em primeiro turno.
O propósito é incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal de ensino. A participação das empresas poderá se dar sob forma de doação de livros, materiais de pesquisa científica, artigos esportivos, equipamentos, realização de obras, manutenção e conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem a beneficiar o ensino nas escolas públicas do município.
Por fim, dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de Cidadão Itatibense e Gratidão do Povo Itatibense serão discutidos e votados em turno único.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
