Ocorreu na noite desta quarta-feira (23) a 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade.
Primeiro turno
Foram aprovados dois projetos em primeiro turno. As matérias deverão voltar na próxima sessão.
O PL 84/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), inclui no calendário oficial de eventos do Município a “Copa Itatiba de Handebol – Jonathan Tescarollo de Lucca.”
O evento deverá ser realizado anualmente e a Prefeitura Municipal poderá firmar parcerias com outros órgãos, iniciativa privada ou entidades do terceiro setor.
Já o PL 138/2021, de Fernando Soares (PSDB), institui a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.
A campanha tem como objetivos, entre outros: conscientizar a população sobre a importância de prevenir e combater precocemente o câncer de boca, enfatizando a sua gravidade, a necessidade de cuidados e o diagnóstico precoce; e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, visando prevenir a doença, envolvendo a população, órgãos públicos e empresas privadas.
Segundo turno
Em segunda votação, outros dois projetos foram aprovados pelos vereadores e seguem para sanção do Executivo.
O PL 136/2021, de Leila Bedani (PSDB), Fernando Soares e Sergio Rodrigues (PSDB), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Agosto Lilás” e dá outras providências.
O município promoverá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate à violência contra a mulher. Durante o mês poderão ser realizados seminários, palestras, debates e elaboração de cartilhas informativas, com o objetivo de conscientizar a sociedade, bem como informar as mulheres para que conheçam os seus direitos e os mecanismos jurídicos existentes para sua proteção.
Já o PL 150/2021, de Washington Bortolossi, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Feliz.
A Associação Comunidade Feliz, com nome fantasia “Salve Sanfra”, tem sede na Rua Antônio Galvão de Sá, nº 196, no Bairro San Francisco.
Expediente
Na parte inicial da sessão foram aprovados requerimentos para: TCI, empresa “Suma do Brasil”, Comgás, CPFL, Sabesp e Anatel (74 a 88/2022). Receberam encaminhamento indicações solicitando providências do Executivo Municipal (303 a 348/2022). Por fim, foram aprovadas moções de congratulações (04, 05, 07 e 08/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
