A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (03), às 17h, sua 106ª Sessão Ordinária. Em Expediente, os vereadores irão apreciar requerimentos, indicações e moções. Já, na Ordem do Dia, quatro projetos serão discutidos e votados. Confira a pauta dos trabalhos:
Projetos em primeiro turno
Dois projetos constam em primeira discussão e votação. São eles:
– PL 48/2022, de autoria de Fernando Soares (PSDB), que cria o programa “Arvorecer e Desenvolver” no município de Itatiba.
Com a iniciativa, o Executivo pode instituir o Programa de Capacitação de Jardineiros, para estes profissionais atuarem na poda de árvores. Também será criado cadastro e capacitação dos voluntários “cuidadores de árvores”.
– PL 01/2023, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (União Brasil), que trata do direito de toda mulher a ter acompanhante – uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município.
Todo estabelecimento de saúde deve informar o referido direito em local visível e de fácil acesso às pacientes.
Segundo turno
Voltam à pauta dois projetos que passaram em Sessão na semana passada. São eles:
– PL 35/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de uso não remunerado de próprio municipal à Casa de Nossa Senhora de Paz – Ação Social Franciscana, mantenedora da Universidade São Francisco.
O prazo de concessão da área descrita é de 40 anos, contados da lavratura do convênio. Dentre as obrigações da Casa de Nossa Senhora de Paz está a de controle e custeio de cada parte sobre consumo dos serviços prestados pelas concessionárias de fornecimento de água, esgoto, energia, gás, telefonia, comunicação e similares.
– E PL 104/2022, de autoria dos vereadores Duguaca (Cidadania), David Bueno (Solidariedade) e Dr. Ulisses (PSD), que viabiliza, através da Secretaria de Saúde, a implantação de Programa de Saúde nos Esportes, objetivando a realização de exames médicos em crianças e adolescentes inseridos em projetos sociais esportivos no município de Itatiba.
Tendo sido realizada a bateria de exames, sendo detectadas deficiências, o atleta receberá orientação médica e tratamento pela Rede Municipal de Saúde, com acompanhamento e avaliações periódicas até estar em condições plenas de saúde. O referido programa poderá ser implantado pela Prefeitura e gerido pela Secretaria de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Esportes.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
