Nesta quarta-feira (20), às 17h, ocorrerá a 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia constam dois projetos de lei para apreciação em primeiro turno.
O PL 69/2015, do ex-vereador Douglas Augusto (PPS), dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas através de food trucks e dá outras providências.
Segundo o projeto, considera-se comércio de alimentos em vias e áreas públicas as atividades que compreendem a venda direta ou a distribuição gratuita ao consumidor, de caráter permanente ou eventual e de modo estacionário.
Já o PL 108/2017, da vereadora Deborah Oliveira (PPS), cria o Comitê Permanente de Prevenção ao Suicídio no Município de Itatiba e dá outras providências.
O Comitê tem a finalidade de formular e apoiar políticas públicas na área e terá mandato de dois anos. Será composto por nove membros: três eleitos pelo Conselho Municipal de Saúde; três indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; e três eleitos pelo Poder Legislativo Municipal.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
