Ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), a 109ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itatiba. A reunião foi convocada pela Portaria 39/2019, com o fim específico de ouvir os esclarecimentos do Secretário Municipal de Educação, Anderson Sanfins. O assunto em pauta foi o número de crianças na fila de espera das creches, de acordo com o requerimento 236/2019, aprovado na 124ª Sessão Ordinária.
Anderson abriu a Sessão explicando a distribuição dos alunos nas creches. No município, há 32 CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), que atendem crianças de 0 a 5 anos – algumas trabalham de 0 a 3 anos, outras, de 0 a 5, ou de 4 a 5 (pré-escola). Nas creches, de 0 a 3 anos, há o total de 2.325 alunos.
“Fechamos novembro com 54 crianças na fila de espera das creches”. Ele também falou da diminuição do número médio de alunos na fila. Em 2017, foram em média 333 alunos na fila. No ano seguinte, 225; neste ano, 216.
Ele explicou como ocorre a distribuição de vagas. “A Secretaria busca atender a ordem de inscrição e os casos de vulnerabilidade social. Todos os anos, em setembro, fazemos uma grande inscrição, levantando os números nas escolas e planejando as vagas liberadas de quem já está nas creches e avança para os anos seguintes”. O número também é alterado por outros fatores, como desistências e novas salas.
“No caso das creches, de 0 a 3 anos, a gente não trabalha com geolocalização, quando os alunos são matriculados na escola mais próxima de sua casa”, disse Anderson. O secretário também esclareceu que a dinâmica de vagas é grande, diferente de quando foi aprovado o requerimento, em setembro. “A criança ingressa em qualquer dia do ano letivo, diferente do ensino fundamental. Há desistências e encaixes, gerando alterações nas listas”, disse.
Perguntas
Após a audição inicial, os vereadores fizeram perguntas ao secretário.
Sérgio Rodrigues (Cidadania) questionou que, na ocasião do requerimento, em setembro, os vereadores da situação tiveram acesso a uma lista de 132 vagas remanescentes. À época, alguns vereadores apuraram que havia uma espera de 410 vagas. Sendo assim, questionou se a lista era oficial e se existe projeto para aumento do número de creches. Ele também perguntou se a EMEB Maria Teresa Degani vai se tornar creche e se seus alunos serão remanejados.
Em resposta, Anderson afirmou que a lista divulgada é oficial e que fica disponível na Secretaria de Educação para consulta a todos os pais. “Há uma grande demanda de vagas pelo período integral. Os pais podem inscrever os filhos em até três unidades escolares. A diferença nos números se deve a crianças inscritas em mais de uma opção, ocupando uma posição em cada escola”. Em relação à Escola Maria Teresa, as turmas diminuirão progressivamente, otimizando prédios públicos e encaminhando alunos para escolas próximas (EMEBs Nazareth Barbosa e Eliete Fusussi). O secretário também afirmou que há estudos para abertura de nova creche e em 2020 pretende abrir mais salas e vagas.
Fernando Soares (PL) cobrou manutenção das CEMEIs e licença-prêmio dos professores. Anderson esclareceu que a pasta já resolveu parte dos problemas encontrados nos prédios. “Nós gastamos muito tempo e equipe resolvendo problemas mais graves. Agora estamos resolvendo problemas médios. Em relação à gratificação, ela continua existindo. Os professores que quiseram, migraram para a licença-prêmio”. Além disso, o Tribunal de Contas tem cobrado critérios mais rígidos de avaliação para concessão da gratificação.
Willian Soares (Solidariedade) questionou como estão os AVCBs (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) nas escolas. Anderson respondeu que nenhum prédio foi reinaugurado sem AVCB e que a Secretaria começou uma tarefa árdua em 2017 para conquistá-los, já que nenhuma escola possuía o documento até então. “Nós entendemos que prioridades são as creches. De 60 escolas, nós já estamos com 21 unidades com AVCB”, afirmou.
Leila Bedani (PV) afirmou que, em determinadas salas, não há espaço para todas as crianças dormirem ao mesmo tempo, em desacordo com a Lei 5.000/2017, que dispõe sobre o Novo Sistema Municipal de Ensino. Ela também criticou problemas como a manutenção de ventiladores e falta de faxineiras.
Segundo o secretário, há um padrão de 1,5m² por criança e que só foram autorizadas salas que comportam esse número. Em relação aos ventiladores, há um recurso direto na escola para os diretores, além do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) do Governo Federal. “Geralmente o diretor compra o ventilador e a equipe da Prefeitura faz a instalação elétrica”, declarou.
No encerramento, o presidente Ailton Fumachi (PL) afirmou estar satisfeito com as respostas do secretário. “A política é dinâmica. Tínhamos a necessidade do requerimento naquele momento. Agradecemos a presença do secretário e dos gestores de educação presentes aqui hoje”.
Anderson também agradeceu as perguntas dos vereadores. “Nós queremos melhorar o trabalho cada vez mais, sempre em equipe e com ajuda dos pais. Estou plenamente à disposição dos vereadores para prestar esclarecimentos, seja por requerimento ou pessoalmente”, afirmou.
