Na tarde de ontem (30), ocorreu, no Plenário da Câmara Municipal de Itatiba, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 1º quadrimestre do exercício de 2019. Os resultados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Aloísio Polessi. Estava presente também o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Cornélio da Farmácia (PSDB), e Elizabet Tsumura (PDT).
Na previsão da Lei Orçamentária Anual para 2019, a meta de receitas no primeiro quadrimestre (que é igual a de despesas) era de R$ 157.881.292,46. Foram arrecadados R$ 152.123.137,49. Já as despesas liquidadas, ou seja, as que a Prefeitura se comprometeu a pagar, representaram R$ 116.281.926,65. Isso resultou num superávit de R$ 35.841.210,84.
No comparativo das despesas empenhadas, no 1º quadrimestre de 2018, foram R$ 194.196.089,17; no exercício atual, foram R$ 227.403.051,90. A despesa empenhada com pessoal em relação à receita corrente líquida representou 47,97% dos gastos, no Poder Executivo, e 2,17% no Legislativo. Os limites máximos são de 54% e 6%, respectivamente.
Segundo o secretário, o resultado primário de R$ 24.495.214,59 “representa uma folga para as finanças municipais no segundo semestre, que não conta com a arrecadação de impostos como o IPTU e IPVA”. Além disso, havia uma expectativa de maior transferência de recursos do novo governo federal, o que não se concretizou. “Agora, no segundo semestre, tudo vai depender da situação política”, disse Aloísio.
O titular da pasta também destacou a aplicação de recursos na saúde, de R$ 14,9 milhões a mais do que exige a Constituição. O mesmo acontece na educação, com aproximadamente 12,3 milhões a mais.
Na parte da audiência aberta ao público, o ex-vereador, Dr. Parisotto, criticou a aplicação dos recursos na área de saúde. Apesar do incremento de receita, ele tem verificado problemas como a falta de remédios na rede pública. Aloísio apontou como causas do aumento de despesas a transferência de pacientes de outras cidades, reformas em prédios e contratação de médicos.
Esta audiência acontece três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, maio e setembro, cumprindo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os demonstrativos financeiros do município estão disponíveis no site da Prefeitura.
