Até agora, município arrecadou R$ 274 milhões; a meta para o ano é de R$ 419 milhões
Na tarde de ontem (24), ocorreu, no Plenário da Câmara Municipal de Itatiba, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas do segundo quadrimestre do exercício de 2019. Os resultados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Aloísio Polessi.
Estiveram presentes também o presidente da Comissão de Economia e Finanças, Cornélio da Farmácia (PSDB); o presidente da Câmara, Ailton Fumachi (PL); e os vereadores Deborah Oliveira (Cidadania), Hiroshi Bando (PP), Leila Bedani (PV), Sérgio Rodrigues (Cidadania) e Willian Soares (Solidariedade).
O titular da pasta apresentou um comparativo entre a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, por bimestre, e o que foi realmente arrecadado. A meta de receitas para este ano é de R$ 419 milhões. Até agora, a arrecadação está chegando a R$ 274 milhões. “Esperamos que os dois últimos bimestres contribuam para que a Prefeitura atinja a meta prevista”.
No comparativo de receitas até o segundo quadrimestre, entre o ano passado e este ano, a receita corrente subiu 5,91%. Este aumento, segundo o secretário, é importante para atender as despesas da Prefeitura como um todo. Em relação à diminuição das receitas de capital, Aloísio explicou: “Nestes últimos anos, o custeio da Prefeitura subiu bastante, pressionando esta queda. Dependemos do governo federal, estadual e de empréstimos de órgãos públicos para que a gente possa fazer qualquer tipo de investimento”, disse.
Em relação às receitas totais no segundo quadrimestre, em 2018, o valor era de R$ 260 milhões. Em 2019, houve um ganho de R$ 14 milhões, já que, até agora, a Prefeitura arrecadou R$ 274 milhões. Neste ano, as despesas empenhadas até o período são de R$ 333 milhões. E as liquidadas, R$ 247 milhões.
Na demonstração da composição da receita deste ano, Aloísio destacou que 60,63% da verba da Prefeitura vem de transferências correntes (ICMS, FPM, Fundeb etc). Já as receitas próprias somam 34,52%. “Estamos tentando incrementar a nossa receita. No entanto, hoje, quase 25% dos contribuintes não pagaram qualquer parcela do IPTU. Isto é muito significativo”.
Diante de todos os dados apresentados, o secretário ponderou: “Estamos no caminho certo. Existe uma demanda muito grande na Saúde e na Educação e precisamos equilibrar tudo isso para chegarmos bem até o final do ano. Esperamos que as transferências e a arrecadação melhorem”.
Na parte da audiência aberta ao público, o ex-vereador, Dr. Parisotto, questionou o aumento do percentual relativo às despesas com pessoal (49,39% da receita corrente líquida). Aloísio apontou algumas causas: “A arrecadação não acompanhou aquilo que estava previsto pela LOA. Outro fator foi o aumento natural dos vencimentos, acertado com o Sindicato”.
Esta audiência acontece três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, maio e setembro, cumprindo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os demonstrativos financeiros do município estão disponíveis no site da Prefeitura.
