Na tarde de ontem (18), ocorreu, na Câmara Municipal de Itatiba, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2019.
Os resultados foram apresentados pelo secretário de Finanças, Aloísio Polessi. Acompanharam a audiência os vereadores Cornélio da Farmácia (PSDB), presidente da comissão de Economia e Finanças; o presidente da Casa, Ailton Fumachi (PL); além de Deborah Oliveira (Cidadania), Elizabet Tsumura (PDT), Júnior Cecon (DEM), Leila Bedani (PV) e Sérgio Rodrigues (Cidadania).
Na previsão da Lei Orçamentária Anual para 2019, a meta inicial de receitas (que é igual a de despesas), era de R$ 419.100.000. Ao final do último quadrimestre, foram arrecadados R$ 415.962.800,67. Em relação ao final de 2018, houve um aumento de 9,88% das receitas, que eram de R$ 378.577.112,70.
“As receitas estão muito próximas da meta”, afirmou Aloísio. Ele também informou que a projeção para 2020 é de que o Governo Federal contribua um pouco mais por meio de emendas.
A aplicação na área da saúde em 2019 foi 9% maior (cerca de R$ 26 milhões) do que percentual o estabelecido em lei. Já na educação, foram 7,29% (aproximadamente R$ 21 milhões) a mais.
Na parte destinada a perguntas, a vereadora Leila Bedani questionou a situação do empréstimo autorizado pela Câmara no ano passado, bem como investimentos em asfalto em bairros como o Real Parque. Aloísio informou que a Caixa Econômica Federal aguarda o aval da União para saber o quanto desses recursos serão liberados.
Em seguida, o ex-vereador Dr. Parisotto fez alguns apontamentos ao secretário. “Deixou-se de aplicar R$ 26 milhões do orçamento inicial, que foram remanejados. Em números absolutos se investiu menos em saúde”. Segundo ele, isso se refletiu em dificuldades dos pacientes para obter atendimentos, exames e remédios. Aloísio respondeu que o orçamento é muito mais complexo do que somente a área da saúde, tendo que ser analisado detalhadamente.
A audiência acontece três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, maio e setembro, cumprindo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os demonstrativos financeiros do município estão disponíveis no site da Prefeitura.
