Audiência pública foi realizada na última sexta-feira (22)
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última sexta-feira (22), audiência pública da saúde. Foram apresentados os dados do segundo quadrimestre de 2023 pelo secretário municipal da pasta, Dr. Renan Dias Irabi.
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Cornélio da Farmácia (PL), presidiu a reunião. Estiveram presentes os vereadores Igor Hungaro (PDT), Washington Bortolossi (Cidadania), Roberto Penteado (PSD), Duguaca (Cidadania), Dr. Ulisses (PSD), Luciana Bernardo (PDT) e Serginho (PSDB).
Panorama da saúde entre maio e agosto
Até o período apresentado, foram arrecadados R$ 317.872.206,67, correspondendo a 68,41% da receita estimada. Do total da dotação orçamentária, a Prefeitura liquidou R$ 93.164.071,17, um aumento de 17,70% em comparação ao ano passado. O plano de despesas, de acordo com o secretário, “está sendo executado de acordo com o que foi pactuado”.
Sobre a gestão de recursos humanos na saúde, Dr. Renan destacou a inclusão, na rede, do CAI (Centro de Referência do Autismo). Foram realizadas 1.469 sessões de atendimento desde a sua abertura no final de julho.
Na atenção básica, foram realizados um total de 61.333 atendimentos de maio a agosto. Já as consultas com especialistas chegaram a um total de 2.516. Para combater o absenteísmo (taxa de faltosos) às consultas, a Prefeitura manteve o sistema de confirmação ativa de um a dois dias antes da consulta agendada, contribuindo para reduzir a porcentagem de faltas na rede.
Dúvidas dos vereadores
A vereadora Luciana Bernardo levantou algumas dúvidas durante a audiência, entre elas, a falta de médicos, violência no CAPS, a demora nos ultrassons e a expansão das unidades avançadas de saúde, questionando se poderiam operar 24 horas.
Sobre a falta de médicos devido a férias, o secretário explicou: “Há médicos de cobertura, mas às vezes eles trabalham em várias unidades. Em relação à segurança do CAPS, medidas já estão sendo adotadas, incluindo mais vigilantes e rondas da guarda municipal. Referente às unidades avançadas de saúde, estão sendo construídas em vários bairros, operando como unidades básicas durante o dia e oferecendo atendimento de pronto atendimento de baixa complexidade das 17h às 22h. Pode haver expansão de horários conforme necessário. Casos mais complexos são encaminhados para UPA ou Santa Casa”, esclareceu o gestor da saúde.
O vereador Washington Bortolossi questionou sobre como são realizados os pagamentos à Santa Casa, auditorias nos serviços da Secretaria de Saúde, responsabilidade pelas melhorias nos postos de saúde com pedido de um cronograma compartilhável e a avaliação do atendimento nas unidades de saúde, com foco no tempo de espera para consultas e exames.
Em esclarecimento, Dr. Renan respondeu: “Na Santa Casa, os procedimentos são pagos por produção e passam por auditoria antes do pagamento. Em relação a obras e melhorias, temos um cronograma anual, mas recursos limitados, o que às vezes nos obriga a desacelerar para não afetar exames e medicamentos. As unidades estão passando por reformas, embora não tão rapidamente quanto gostaríamos”, explicou.
O vereador Serginho levantou alguns temas ao secretário da pasta, como o tempo de espera na Santa Casa e a possibilidade de adotar uma abordagem semelhante à UPA para desafogar os atendimentos nos dias em que o hospital está mais cheio. Em resposta, Dr. Renan considerou a possibilidade de aumentar o número de médicos no pronto atendimento da Santa Casa nos dias de maior demanda, como segunda e terça-feira. “A UPA é a referência inicial para casos de urgência/emergência, e investimentos estão sendo feitos para direcionar a população para lá. No entanto, é uma realidade que unidades de urgência/emergência costumam ter maior movimento nesses dias após os postos de saúde estarem fechados durante o fim de semana”, esclareceu.
O vereador Duguaca destacou a necessidade de melhorar o CAPS, incluindo mais atividades e apoio psicológico, especialmente para crianças, e a expansão do CAPS I devido à alta demanda. Dr. Renan destacou: “Em relação ao CAPS, existem as limitações financeiras da Prefeitura na gestão da saúde, ressaltando a natureza tripartite do sistema de saúde no Brasil, que significa uma colaboração entre governo federal, estadual e municipal para melhorar o sistema de saúde no Brasil, por isso dependemos de diversos fatores para qualquer investimento que seja, mas estamos aplicando as melhorias que estão ao nosso alcance”. Além disso, Dr. Renan mencionou melhorias na redução das filas para exames de colonoscopia e problemas de instabilidade de internet nas unidades de atendimento. “Quanto à farmácia do Colina, não há uma data específica para o início do funcionamento” e enfatizou a importância do acompanhamento constante dos pacientes nos procedimentos de laqueadura.
Dr. Ulisses solicitou ao secretário explicações sobre os critérios para a indicação de laqueadura. Dr. Renan esclareceu: “Seguimos as orientações do Ministério da Saúde, que envolvem questões como idade, quantidade de filhos, entre outros, para justificar a realização de laqueadura e vasectomia. Inclusive, isso faz parte de um programa de planejamento familiar que temos no CAISMI, que é o serviço de referência para isso.”
O vereador Roberto Penteado perguntou sobre os gastos em saúde na cidade e sua adequação às necessidades. Ele também propôs uma maior divulgação para incentivar a população a utilizar os postinhos, aliviando a demanda da Santa Casa. O secretário da pasta respondeu positivamente à sugestão, indicando que estão dispostos a trabalhar nesse sentido e esclareceu: “Em relação às cirurgias e procedimentos, Itatiba enfrenta desafios semelhantes a outras cidades da região, com tempos de espera que, embora possam ser considerados longos, refletem a realidade local.”
A Câmara Municipal transmitiu a reunião em suas redes sociais. Para assistir à transmissão completa, acesse o link: https://www.youtube.com/live/Fumhs6r1WlA?feature=share.
