O presidente em exercício da Câmara Municipal de Itatiba, Willian Soares (Solidariedade), convocou a 145ª Sessão Ordinária para quarta-feira (25), às 17h. A Sessão será realizada, excepcionalmente, de forma virtual e com o tempo reduzido, devido aos cuidados a serem tomados em decorrência do novo coronavírus. Na Ordem do Dia, dois projetos que haviam sido adiados voltam à pauta.
Em primeira discussão, será apreciado o projeto de lei 76/2019, de autoria do vereador Júnior Cecon (DEM). A matéria dispõe sobre a castração de animais apreendidos, abandonados ou que sofreram maus-tratos.
Os animais apreendidos ou assistidos serão encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (CCZE) para castração pela Coordenadoria do Bem Estar Animal (COBEMA). Além dessa medida, poderão ser estabelecidas parcerias com universidades, estabelecimentos veterinários e Organizações Não Governamentais.
Também será apreciado, em turno único, o projeto de resolução 09/2019, de autoria da Mesa. A matéria regulamenta a outorga de moção pela Câmara e revoga a resolução 05/2005.
A proposta determina que a outorga de moção poderá ser de congratulações, agradecimentos, apoio, repúdio, pesar ou apelo e será destinada à entidade, fundação, associação, instituição pública ou privada com ou sem fins lucrativos, a pessoas físicas ou jurídicas. Toda moção deverá conter exposição do fato e justificativa que comprove a necessidade de sua elaboração.
Acompanhe a Sessão
Para fins de prevenção do novo coronavírus, a Câmara restringiu o acesso ao público. Os munícipes podem acompanhar a Sessão pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
