Propostas abordam revitalização de nascentes, saúde mental, segurança em escolas e programa de atenção à saúde do homem
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 130ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (18). Na pauta, os vereadores discutirão e votarão cinco projetos; quatro deles compõem a pauta pela primeira vez. Confira:
Programa Municipal de Revitalização de Nascentes Urbanas
Em primeira discussão e votação, entra o PL 57/2022, proposto pelos vereadores Ailton Fumachi (PL) e Washington Bortolossi (Cidadania). Esse projeto tem como objetivo a criação do Programa Municipal de Revitalização de Nascentes em Itatiba, destinado a restaurar nascentes e cursos d’água urbanos.
As ações do programa incluirão reflorestamento, monitoramento da qualidade da água, promoção de educação ambiental e plantio de árvores, buscando sensibilizar a comunidade acerca da importância dessas iniciativas.
Programa “Janeiro Branco”
Pela primeira vez na pauta, também está o PL 04/2023, apresentado pelos vereadores Leila Bedani (PSDB) e Juninho Parodi (Avante). A matéria pretende incorporar a campanha “Janeiro Branco” ao Calendário Oficial de Itatiba, destacando a importância da conscientização em saúde mental.
Criada em 2014 por Leandro Abrahão, essa campanha visa o enfrentamento de questões como ansiedade e depressão, sendo janeiro o mês escolhido por representar um período de reflexão e renovação para muitos.
Campanha “Atenção à Saúde do Homem na Andropausa”
Pela primeira vez na Ordem do Dia, passa em Plenário, o PL 69/2023, de autoria do Juninho Parodi (Avante). O projeto busca instituir, em Itatiba, a Campanha de Atenção à Saúde do Homem na Andropausa, focando na saúde física e mental masculina durante essa etapa da vida.
As diretrizes dessa campanha incluem avaliações detalhadas, realização de exames específicos, adoção de dietas e exercícios adequados, bem como tratamentos individualizados. As unidades de saúde públicas da cidade são instruídas a implementar essas ações, seguindo as orientações das secretarias de saúde competentes.
Instalação de câmeras de segurança em escolas infantis
Ainda em primeiro turno de discussão e votação, será apresentado o PL 63/2023, proposto por Washington Bortolossi (Cidadania). A matéria visa a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas infantis, creches e berçários de Itatiba, públicas e privadas.
A medida será obrigatória, e ocorre devido ao aumento da violência no ambiente escolar, com o intuito de proteger as crianças e oferecer tranquilidade aos pais.
Segunda discussão
Adaptação de carrinhos de supermercados para crianças com deficiência
Retorna à pauta, para segunda discussão e votação, o PL 115/2022, de autoria do vereador Juninho Parodi (Avante). A matéria propõe que estabelecimentos comerciais, como hipermercados e supermercados em Itatiba, sejam obrigados a assegurar que 5% de seus carrinhos sejam adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Em caso de não cumprimento, os estabelecimentos receberão uma advertência, seguida de uma multa por cada carrinho não adaptado ou a obrigação de doar alimentos equivalentes ao valor da multa para entidades assistenciais locais. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais competentes.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), no YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), no Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.
