Mudança de captação e reuso de água pluvial volta à pauta
A 38ª Sessão Ordinária do Legislativo Itatibense, marcada para esta quarta-feira (18), terá três projetos de lei em segunda discussão. Volta à pauta, após adiamento por duas sessões, o PL 60/2017, de autoria de José Roberto Feitosa (DEM). A matéria altera dispositivo da Lei Municipal 4.896/2016, que institui o Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em imóveis de Itatiba.
A proposta sugere a redução do volume da cisterna utilizada para a captação de águas da chuva. O valor será obtido pela multiplicação da área de cobertura da construção por 10 litros – anteriormente era 30 litros.
Na Sessão realizada no dia 4/10, o PL havia recebido parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Economia e Finanças; e Obras Públicas, Transportes e Comunicações. O adiamento foi aprovado, na ocasião, por todos os presentes para que passasse também pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
Haverá, ainda, dois projetos do Executivo que versam sobre denominação de espaços públicos:
– PL 78/2017: dispõe sobre a denominação de “Alessio Padovani” à academia ao ar livre e área de lazer situadas na Praça ‘Dr. José Fachardo Junqueira’, no Jardim Ipê;
– PL 79/2017: denomina como “Miguel Francisco Rossi” o espaço adaptado para integração de pessoas com deficiência, em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida, no Parque da Juventude.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas às quartas-feiras, às 17h, no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar a sessão, ao vivo, pela ITV – canal 56 UHF ou 50.1 digital, ou pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br).
