Foi realizada hoje (22) a 67ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, três projetos passaram por apreciação dos vereadores. Confira o resultado:
Segundo turno
Em segunda discussão e votação foi aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria dos vereadores Júnior Cecon (União Brasil) e Ailton Fumachi (PL). A matéria institui a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”.
A data passa a ser realizada, anualmente, no período de 05 a 11 de maio e tem como finalidade a conscientização da população sobre o uso racional de medicamentos e os riscos da automedicação. Para tanto, serão desenvolvidas ações de forma transversal, com a participação das diversas secretarias que compõem o governo municipal, para conscientizar a comunidade e incentivar estudos e experiências inovadoras na área.
Primeira discussão
Entrou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do vereador Dr. Ulisses (PSD). A propositura institui o “Programa Ativa Idade”, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho.
Entre os objetivos do programa estão disponibilizar à população idosa um sistema de informações sobre o mercado de trabalho; promover redes de contatos para as pessoas idosas; e impulsionar a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida dos idosos por meio do trabalho. Para tanto será criado o Banco de Oportunidades para Idosos para servir como base de dados da Prefeitura.
A matéria foi aprovada por unanimidade.
Por fim, o Plenário apreciou o Projeto de Lei nº 72/2022, do vereador Sergio Rodrigues (PSDB). A matéria estabelece agosto como o “Mês Municipal de Visitas às Creches” no âmbito do município.
O propósito é verificar as instalações e acomodações das creches, bem como todo o seu ambiente para proporcionar mais saúde e bem-estar às crianças. As visitas terão a presença de um profissional de pediatria e um agente de saúde.
O projeto foi aprovado com um voto contrário, de Washington Bortolossi (Cidadania).
Licença
Foi aprovado o Projeto de Resolução 10/2022, que concede licença por motivos de saúde para a vereadora Luciana Bernardo (PDT). A licença corre por 10 dias, a partir do dia 20/06. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Wagner Stocco (PDT).
Expediente
Foram aprovados os requerimentos 307, 308, 309, 310 e 313/2022 bem como a moção 57/2022. Também foram encaminhadas indicações de melhorias ao Executivo (1060 a 1098/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).