Está marcada para esta quarta-feira (6), às 17h, a 93ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia estão sete matérias.
Voltam à pauta dois projetos adiados sobre o subsídio dos vereadores. Ambos são de autoria da Mesa Diretora do biênio 2017/2018.
Será apreciado em turno único o projeto de resolução 11/2018. A matéria revoga parágrafo do artigo 1º da resolução 06/2016, que dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020.
Já em primeira discussão estará o projeto de lei 79/2018. O projeto revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116/2018, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.
Em segundo turno, será apreciado o projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2018, dos vereadores Romanin (Solidariedade), Cornélio da Farmácia (PSDB), Deborah Oliveira (PPS), Eduardo Pedroso (PPS), Evair Piovesana (PDT), Fernando Soares (PR), Flávio Monte (DEM), Leila Bedani (PV) e William Soares (Solidariedade). O texto altera o artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e dá outras providências.
Haverá também a primeira discussão do PL 11/2017, do vereador Sidney Ferreira (PSDB), que permite o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município.
Os vereadores votarão, ainda, em primeira discussão por adiamento, três projetos de lei do vereador Willian Soares:
– PL 22/2018: inclui no calendário o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro.
– PL 23/2018: inclui no calendário o Dia da Escola Dominical. A data será celebrada anualmente em 19 de agosto.
– PL 86/2018: institui a Festividade da COJADI (Confederação da Juventude das Assembleias de Deus no Ipiranga), realizada nos dias 7 e 8 de setembro.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
