Dos itens em pauta, dois serão discutidos pela primeira vez
Será realizada nesta quarta-feira (01), às 17h, a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na pauta da reunião, constam três projetos de autoria dos vereadores.
Confira a Ordem do Dia:
Primeiro turno
Suporte especializado para alunos com TEA
De autoria do presidente da Casa, David Bueno (Solidariedade), será analisado pela primeira vez o PL 38/2025, que trata sobre o direito a acompanhante escolar especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada de Itatiba. A medida também se aplica a alunos com outras deficiências ou transtornos do neurodesenvolvimento.
A matéria determina que o acompanhante deverá ter formação superior em psicologia, pedagogia, psicopedagogia ou neuropsicopedagogia, além de possuir experiência em ensino especializado sob a perspectiva inclusiva. Ainda de acordo com o projeto, cada acompanhante será responsável por até dois alunos que se enquadrem no mesmo nível de suporte (leve, moderado ou severo).
Programa “Amigo da Educação”
Também será submetido ao primeiro turno de discussão e votação o PL 158/2025, de autoria do vereador Hiroshi Bando (PSD). A proposta institui o Programa “Amigo da Educação” em Itatiba, com o objetivo de incentivar a contribuição de pessoas físicas e jurídicas para ações educacionais no município.
De acordo com a matéria, os interessados poderão participar do programa por meio de ações como doação de materiais; patrocínio de eventos municipais voltados à educação; realização de obras de manutenção e/ou reformas em espaços públicos de ensino, entre outras iniciativas. Em contrapartida, os participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, suas atuações em prol da educação.
Segundo turno
Defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+
De autoria dos vereadores Luciana Bernardo (PDT) e Vinícius Costa (PT), retorna à pauta para segunda votação o PL 79/2025, que visa a promoção e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e estabelece medidas de combate à discriminação e à violência baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta inclui medidas como campanhas de conscientização; capacitação de servidores públicos para o atendimento adequado e respeitoso à diversidade sexual e de gênero; e a criação de canais de denúncias que ofereçam apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de violência.
O projeto institui, ainda, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba); Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba); ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital; ou pela Rádio CRN, AM 1420 HZ (https://www.crnitatiba.com.br/).